Política

Governo Bolsonaro quer trazer Battisti ao Brasil para extradição

13/01/19 - 14h19 - Atualizado em 13/01/19 - 14h28
O escritor italiano Cesare Battisti desembarca no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), vindo do MS, após ser beneficiado por um habeas corpus. (Foto: Nelson Antoine/Folhapress) | Arquivo/Nelson Antoine/Folhapress

O governo do presidente Jair Bolsonaro está atuando em cooperação com o governo da Bolívia e da Itália para a extradição do italiano Cesare Battisti, preso neste domingo (13). As autoridades brasileiras avaliam que Batistti deveria retornar ao país para depois ser extraditado para o território italiano.

Uma reunião de emergência foi realizada no Palácio do Alvorada neste domingo (13) para discutir a prisão.

Os ministros Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) chegaram por volta de 10h50 ao local para o encontro com Bolsonaro, que não constava da agenda oficial. Os ministros deixaram o palácio pouco antes das 12h.

​Segundo pessoas próximas do caso, ainda não está confirmado se Battisti vai direto para a Itália ou se virá primeiro para o Brasil. Jornais italianos dizem que um avião daquele país foi enviado para a Bolívia.

Essa avaliação de o terrorista italiano vir primeiro para o Brasil é uma posição conjunta nos bastidores, inclusive da Polícia Federal.

O governo recebeu informações preliminares de que não haveria acordo de extradição entre Bolívia e Itália, por exemplo. Battisti foi encontrado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pela Interpol. Ele era considerado foragido desde 14 de dezembro.

"O ministério da Justiça e Segurança Pública e o ministério das Relações Exteriores estão tomando todas as providências necessárias, em cooperação com o Governo da Bolívia e com o Governo da Itália, para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas", informaram os ministérios brasileiros da Justiça e de Relações Exteriores em nota conjunta.

​A Itália pede a extradição porque ele foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970.

Em meados de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do terrorista italiano e o então presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto de extradição. Desde 14 de dezembro, o italiano era procurado e considerado foragido.

A DEFESA

A defesa do italiano informou que acompanha o caso e, em nota, afirmou não ter como tomar providências porque ele está na Bolívia. "Como as notícias dão conta de que ele não se encontra no Brasil, seus advogados brasileiros não possuem habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira", disse o advogado Igor Tamasauskas.

"Esperamos que o caso tenha um desfecho de respeito aos direitos fundamentais de nosso cliente", concluiu ele. A defesa argumentou em recursos ao Supremo que o italiano tem um filho brasileiro que depende dele economicamente (o menino tem hoje cinco anos). Justificou ainda que falta um fato novo que sirva de motivo para um novo pedido de extradição ou uma ordem de prisão.

Os advogados afirmaram em dezembro ao STF que, "quase dez anos após a estabilização e pacificação de sua relação jurídica com o país", Battisti "não deve ser submetido à alteração de sua situação jurídica, sob pena de violar-se a segurança jurídica e a dignidade do ser humano".

A PRISÃO

A prisão foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil na madrugada deste domingo (13). Segundo o jornal italiano Corriere Della Sera, Battisti caminhava por uma rua de Santa Cruz de la Sierra quando foi abordado pela Interpol e por agentes bolivianos. Usava uma barba falsa e tinha com ele um documento de identidade com seu nome e data de nascimento.

Battisti estava sozinho no momento da captura, por volta das 17h de sábado (19h no Brasil). De acordo com o relato do jornal, ele não opôs resistência. Vestia calça e camisa azuis e usava óculos escuros. Levado a um carro de polícia, manteve-se em silêncio.

Uma equipe especial da polícia italiana deslocou-se para a cidade boliviana pouco antes do Natal, após receber dicas de informantes. Pelo Twitter, o procurador Vladimir Aras, ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, disse que há duas possibilidades para o envio de Battisti à Itália.

A primeira seria um novo processo de extradição, pedido pela Itália à Bolívia. A segunda, mais simples, seria a deportação do italiano ao Brasil, uma vez que sua entrada na Bolívia provavelmente foi feita de maneira irregular.

Se o caminho for o novo pedido de extradição italiano, Battisti pode ganhar tempo e tentar se manter no país vizinho argumentando que é vítima de perseguição política. O governo Evo Morales, de esquerda, pode aceitar essa tese e lhe conceder asilo.