Quando se fala em saúde pública, os recursos têm que ser destinados, e essa é a vontade da presidenta Dilma”, afirmou o ministro Edinho Silva (Crédito: Blog do Planalto)
A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo interministerial, sob coordenação da Casa Civil, para tratar do surto de microcefalia que acomete estados do nordeste. O tema foi tratado na reunião de coordenação política desta segunda-feira (23).
De acordo com boletim epidemiológico do dia 17/11 sobre microcefalia, do Ministério da Saúde, foram notificados 399 casos da doença em recém-nascidos de sete estados da região Nordeste. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (268), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8).
De acordo com o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, a presidenta também pediu que o ministro Marcelo Castro, da Saúde, realize uma reunião com pesquisadores, para que o governo avance ainda mais nas medidas que estão sendo tomadas em caráter emergencial.
“A presidenta pediu que o ministro tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, combatendo em primeiro lugar o mosquito, e que a gente possa desencadear uma campanha informativa junto à sociedade”.
Edinho Silva explicou que há estudos científicos que indicam que os casos de microcefalia têm como causa o zika vírus, que teria o mesmo vetor de transmissão da dengue, o mosquito aedes aegypti.
Em resposta a um questionamento de jornalistas, o ministro também esclareceu que não era possível tomar medidas preventivas por se tratar de uma ocorrência sem registro na história da medicina. “Inclusive os estudos ainda estão sendo feitos para que se possa constatar a real origem”.
Questionado sobre a necessidade de recursos num cenário de ajuste fiscal, o ministro afirmou tratar-se de saúde pública, uma questão maior. “Por mais que a gente tenha em nosso horizonte a questão do equilíbrio fiscal do governo, quando se fala em saúde pública, os recursos têm que ser destinados, e essa é a vontade da presidenta Dilma”.
O ministro Edinho Silva também afirmou que a presidenta Dilma está comandando pessoalmente todas as ações do governo federal para mitigação das perdas causadas pelo rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG). “Tanto em relação à questão humanitária como em relação à questão ambiental”, ressaltou.
Mariana
O ministro Edinho Silva também afirmou que a presidenta Dilma está comandando pessoalmente todas as ações do governo federal para mitigação das perdas causadas pelo rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG). “Tanto em relação à questão humanitária como em relação à questão ambiental”, ressaltou.
O ministro lembrou que o governo federal vem tomando medidas duras na responsabilização da mineradora Samarco. Já no dia em que sobrevoou a região em que ocorreu o desastre, na quinta-feira (12), a presidenta anunciou multas no valor de R$ 250 milhões, com aplicação pelo Ibama, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos à barragem, e em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.
“Independentemente das investigações, o governo já tomou medidas duras, porque é evidente que tem uma responsabilidade e essa responsabilidade tem que ser cobrada”, disse o ministro.
O governo também reconheceu a situação de emergência em Mariana por procedimento sumário, para a ampliação das ações de assistência e reconstrução das áreas prejudicadas e possibilitar que as famílias afetadas pudessem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A situação de emergência foi publicada na quarta-feira (11) no Diário Oficial da União.
O governo federal também instituiu o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre. O objetivo do Comitê é acompanhar as ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais afetados, recuperação de ecossistemas e de reconstrução decorrentes do desastre. Coordenado pela Casa Civil, é composto pelos ministérios da Integração Nacional, Justiça, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente e Cultura e pela Advocacia-Geral da União.
Dilma articulou ainda ações conjuntas com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, estados afetados pelo desastre ambiental. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, tem acompanhado as ações emergenciais nas cidades afetadas.
