Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de mais R$ 756,2 mil a cinco cidades de Alagoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral da Região Nordeste. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, já foram liberados, até o momento, mais de R$ 11,2 milhões para o estado.
Serão destinados R$ 354,3 mil para o município de Feliz Deserto, R$ 147,2 mil para Barra de São Miguel, R$ 146,2 mil para Passo de Camaragibe, R$ 62,7 mil para Traipu e R$ 45,7 mil para Coité do Nóia. Os recursos federais serão usados na compra de cestas básicas, colchões, combustível e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal.
Nesta quinta-feira, o MDR também reconheceu a situação de emergência na cidade de Jacuípe. Na segunda (30), os municípios de Jequiá da Praia, Coqueiro Seco e Lagoa da Canoa também obtiveram os reconhecimentos. Todos foram atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Agora, 17 cidades do estado estão com situação de emergência vigente.
Na quarta-feira (1), o Governo Federal já havia autorizado o repasse de quase R$ 10,5 milhões a seis municípios alagoanos afetados pelas chuvas. Outros pedidos de recursos já foram enviados pelos municípios de Jequiá da Praia, Santa Luzia do Norte, Maceió e Marechal Deodoro e estão em análise pela Defesa Civil Nacional. Os recursos devem ser liberados nos próximos dias.
Desde as primeiras ocorrências em Alagoas, uma equipe técnica do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) da Defesa Civil Nacional está instalada em Maceió para ajudar os municípios afetados.
Na última sexta-feira (27), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, esteve em Alagoas e sobrevoou algumas cidades atingidas pelo desastre. Em seguida, participou de uma coletiva de imprensa, na qual destacou a importância das medidas de autoproteção. “Elas precisam ser mantidas pela população. É importante que as pessoas fiquem atentas aos alertas emitidos pelas defesas civis estaduais e municipais para evitarmos maiores tragédias”, observou.
O ministro também reforçou o apoio financeiro do MDR aos estados afetados pelas chuvas. “Nessas situações, o primeiro recurso que o ministério libera é para socorro e assistência humanitária. O repasse é para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza e de higiene para que as pessoas que ficaram desalojadas possam ter o mínimo de conforto”, detalhou.
Defesa Civil Nacional
Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.
Além disso, os municípios afetados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada neste link.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
