O governo começa a pagar nesta terça-feira (14) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 831 mil pessoas que estavam inscritas no Cadastro Único até 20 de março e não recebem Bolsa Família, segundo divulgou a Caixa na segunda-feira (13).
Desse total, 557,8 mil trabalhadores receberão por meio da Poupança Digital Caixa. Os outros 273,2 mil terão o valor depositado em conta do Banco do Brasil.
Os que recebem na Poupança Digital Caixa nesta terça-feira são nascidos em janeiro. Quem faz aniversário nos demais meses receberá ao longo da semana, da seguinte forma:
- Quarta-feira (15): nascidos em fevereiro, março ou abril (1,64 milhão de pessoas)
- Quinta-feira (16): nascidos em maio, junho, julho ou agosto (2,28 milhões de pessoas)
- Sexta-feira (17): nascidos em setembro, outubro, novembro ou dezembro (1,96 milhão de pessoas)
Inscritos pelo site ou app
Para quem se inscreveu por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para sistema Android e iOS), ou pelo pelo site da Caixa, o pagamento vai começar na quinta-feira (16), segundo o banco.
Bolsa Família
Para quem está no Bolsa Família, o auxílio emergencial vai seguir o calendário do programa.
Nesta semana, o valor será disponibilizado para 2,72 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família, segundo a Caixa:
- Quinta-feira (16): beneficiários do Bolsa Família com último dígito do NIS igual a 1 (1,36 milhão de pessoas)
- Sexta-feira (17): beneficiários do Bolsa Família com último dígito do NIS igual a 2 (1,36 milhão de pessoas)
Quem recebe o Bolsa Família está inscrito automaticamente para receber o auxílio emergencial, e receberá o benefício de maior valor entre os dois.
Demais parcelas serão pagas conforme aniversário
As duas parcelas seguintes serão depositadas conforme o mês de nascimento do beneficiário (veja na tabela mais abaixo).
O dinheiro será depositado na conta dos trabalhadores. Vale lembrar que não é necessária corrida e aglomeração de pessoas nas agências e nas lotéricas. Todos os beneficiários vão receber seus recursos "de forma segura, organizada e transparente", promete a Caixa.
Confira as datas de pagamento divulgadas pelo governo e pela Caixa:
Datas de pagamento do auxílio de R$ 600
1ª parcela
2ª parcela
3ª parcela
Beneficiários do Bolsa Família
Como vou receber o dinheiro?
Na inscrição, o beneficiário escolhe entre receber o recurso em uma conta existente em qualquer banco ou a Caixa vai abrir automaticamente uma poupança social digital.
Essa poupança deve ser aberta automaticamente em nome do beneficiário, sem a necessidade de apresentar documentos.
A lei que criou o auxílio emergencial proíbe os bancos de cobrar tarifas da poupança social digital e prevê pelo menos uma transferência gratuita para outra conta. Esse tipo de poupança não dá direito cartão físico ou talão de cheque.
Saque dos valores
Para quem deseja fazer o saque do auxílio emergencial, após o depósito na poupança digital, a Caixa divulgou um calendário escalonado de acordo com o mês de aniversário, para evitar aglomerações nas agências.
Os saques começam no dia 27 de abril:
- 27 de abril - nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de abril - nascidos em março e abril
- 29 de abril - nascidos em maio e junho
- 30 de abril - nascidos julho e agosto
- 04 de maio - nascidos em setembro e outubro
- 05 de maio - nascidos em novembro e dezembro
Como faço para pedir o auxílio?
É possível se inscrever:
- Pelo site da Caixa
- Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistema Android e iOS.
Você pode tirar dúvidas pelo telefone 111.
Preciso fazer cadastro pelo aplicativo?
Não precisa se inscrever quem já estava registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) até 20 de março de 2020 e quem já recebe Bolsa Família.
Se você estava no CadÚnico até 20 de março e preencher o cadastro mesmo assim, não tem problema. O sistema indicará que você já está no banco de dados e vai cruzar as informações.
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apenas os trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais da Previdência e os MEIs precisam fazer a inscrição.
Quem tem direito?
É necessário ter mais de 18 anos. Poderão receber o auxílio emergencial:
- empregado que não têm carteira assinada
- autônomo
- MEI (microempreendedor individual)
- contribuintes individual da Previdência
Além de se enquadrar em um desses casos, a pessoa deve estar dentro dos limites de renda estabelecidos na lei. Não pode receber quem:
- tem família com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50)
- teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019)
Para verificar os critérios de renda, o governo vai cruzar informações dos bancos de dados que tem, como o CadÚnico e declaração do Imposto de Renda.
A lei que criou o auxílio emergencial também exclui:
- funcionário público, mesmo que em contrato temporário
- quem recebe seguro-desemprego
- quem recebe BPC, aposentadoria ou pensão
Posso sacar o dinheiro?
O calendário anunciado vale para o depósito das parcelas do auxílio emergencial na conta. Quem quiser sacar o dinheiro deve aguardar um novo calendário, que o governo pretende divulgar no começo da semana que vem.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que será possível fazer pagamentos e transferências com as contas digitais sem sair de casa. Somente o saque em espécie terá restrições, para evitar aglomeração e falta de dinheiro nos caixas.
