A equipe econômica já trabalha com uma previsão de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro de 1,5% para 2019. A declaração foi do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a audiência pública na comissão mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feita, 14. A projeção anterior era de 2,7% de crescimento da economia. Segundo o ministro, a revisão se deve à demora na aprovação da reforma da Previdência.
“As hipóteses já foram superadas desfavoravelmente. Quando o cenário foi feito, em abril, havia expectativa de que a reforma (da Previdência) tivesse rapidez e haveria mais agilidade na recuperação econômica, com 2,7% de crescimento”, disse. “Temos uma economia que pode se recuperar com certa rapidez se fizer reformas que estão encomendadas. [A estimativa] de crescimento já caiu para 1,5%.”
A fala de Guedes segue a previsão dos economistas consultados pelo Banco Central no Boletim Focus. Nesta semana, a previsão de crescimento feita por analistas caiu para 1,45%, a 11ª revisão consecutiva feita para baixo. O banco Itaú, por exemplo, já fala em crescimento de 1% neste ano, abaixo do avanço de 2018, durante o governo Temer, que foi de 1,1%. A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira, fala em crescimento menor no primeiro trimestre de 2019 que no mesmo período do ano passado.
O ministro reiterou que o país está, há décadas, prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, com a renda per capita crescendo abaixo de 1% ao ano nos últimos trinta anos. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas estruturais na economia brasileira podem reverter o quadro.
Segundo Guedes, o Congresso precisa encaminhar primeiro a reforma da Previdência, depois o pacto federativo, que limita o Poder Executivo e descentraliza atribuições para estados e municípios, e posteriormente a reforma tributária.
De acordo com o ministro, quando os investidores perceberem que há futuro fiscal assegurado, que as reformas garantirão equilíbrio fiscal pelos próximos cinco, dez e quinze anos, os investimentos privados retornarão à economia. Esse processo não ocorrerá apenas em projetos de infraestrutura, disse Guedes, mas também em áreas sociais, como educação, saúde e saneamento.
Contingenciamento
Segundo Guedes, a desaceleração do crescimento econômico reduz as receitas do governo e torna necessário o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento. Ele esclareceu que o contingenciamento é temporário e não representa cortes definitivos e se disse confiante de que a aprovação das reformas melhorará o quadro fiscal.
“O crescimento [do PIB] caiu para 1,5%, as receitas estão menores ainda. Aí começam os planejamentos de contingenciamento de verbas para frente. Não são cortes, são contingenciamentos. São preparatórios. Tenho recebido colaboração na interlocução com o Congresso, nos fóruns de governadores, de prefeitos. Estou confiante que o Congresso vai implementar reformas e que as reformas vão beneficiar a todos”, disse.
