Educação

Governo vai recorrer da decisão que determina retorno das aulas presenciais em AL

Redação TNH1 | 14/05/21 - 16h53 - Atualizado em 14/05/21 - 17h04
Imagem ilustrativa de arquivo | Ascom Seduc

O Governo de Alagoas vai recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ-AL) sobre a decisão que determina o retorno das aulas presenciais no estado. A afirmação foi feita pelo governador Renan Filho (MDB) nesta sexta-feira, 15, durante a inauguração de uma ponte e a entrega de residências no município de Senador Rui Palmeira, interior alagoano. 

Na opinião do governador, a vacinação dos profissionais de educação está avançando e o retorno antes da imunização completa pode ocasionar alguma morte. 

"Não foi o TJ, foi uma decisão de primeira instância. Nós vamos recorrer ao TJ para iniciarmos as aulas com a vacinação dos profissionais da educação. Eu acho o seguinte, falta mais ou menos um mês para vacinarmos todos os profissionais da educação. Por que voltar agora? E se morrerem pessoas? Quem vai se responsabilizar por essas mortes? Eu vou recorrer exatamente explicando isso ao Tribunal de Justiça. Espero contar com a compreensão para que a gente vacine os profissionais de educação. Já iniciamos a vacinação. E voltemos às aulas com os profissionais de educação vacinados. Eu quero muito voltar às aulas antes, a juventude precisa voltar à escola, Alagoas precisa retomar o fluxo normal, mas, para isso, a gente precisa avançar também com a vacinação", afirmou Renan Filho.

A decisão liminar foi proferida nessa quinta, 13, pela juíza Soraya Maranhão, da 1ª Vara de União dos Palmares. Segundo a decisão, o Estado de Alagoas deve promover o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino da rede pública estadual, no prazo máximo de dez dias, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 50.000,00. 

A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL). O órgão ajuizou ação civil pública pleiteando o retorno das aulas presenciais. 

O órgão ministerial argumentou ainda que o decreto estadual nº 74.292/2021 possibilitou o retorno praticamente de todos os setores da sociedade, menos o das escolas públicas estaduais, o que seria incongruente.