Depois de declarar uma batalha contra os responsáveis pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, o governo do Haiti caminha para uma nova crise, desta vez em torno do nome que deve suceder o líder autoritário morto a tiros nesta quarta-feira (7).
O premiê interino Claude Joseph tem sido, na prática, o representante do Estado. Foi ele quem anunciou a morte de Moïse, divulgou informes sobre o estado de saúde da primeira-dama Martine, fez apelos à comunidade internacional e ao Conselho de Segurança da ONU e disse estar no comando do país.
Joseph foi nomeado primeiro-ministro em abril, tornando-se o sexto a ocupar o cargo sob a liderança de Moïse. Dois dias antes de ser assassinado, no entanto, o presidente fez outra indicação: o neurologista Ariel Henry deveria substituir Joseph e se tornar o novo premiê nesta quarta-feira.
O ataque ao presidente, porém, impôs-se como prioridade, de modo que Henry não foi oficializado no cargo. Mas a ausência de uma cerimônia formal de posse não o impediu de se considerar o novo premiê.
"Na minha opinião, ele [Joseph] não é mais o primeiro-ministro. Existem vários primeiros-ministros nomeados no país?", questionou ele, em entrevista publicada nesta quinta (8) pelo jornal haitiano Le Nouvelliste. "Não quero pôr mais lenha na fogueira. Devemos evitar tanto quanto possível inflamar o país."
Para Henry, Joseph fez, em geral, um bom trabalho diante da crise, mas errou em alguns momentos, como ao decretar estado de sítio, medida que, por duas semanas, dá ainda mais poderes ao Executivo num país em que o Legislativo teve as funções praticamente anuladas pelo presidente assassinado.
Na visão do indicado a premiê, portanto, Joseph deveria retomar suas funções de ministro das Relações Exteriores. "Se não houvesse necessidade de outro governo, acho que Moïse não teria me procurado", disse Henry, acrescentando que as negociações para a formação de seu gabinete estavam avançadas.
Questionado sobre quando as condições políticas atuais do país lhe permitiriam assumir o cargo, respondeu que havia um cronograma planejado com o presidente, "mas ele morreu". "Acho que temos que chegar a um consenso com todos os atores, não sou o único no comando."
Para Jean Wilner Morin, presidente da associação nacional de juízes haitianos, Joseph, de fato, não cumpre os requisitos da Constituição para seguir formalmente no comando do país. O principal deles seria obter, por meio de uma votação, o aval do Parlamento.
Nesse sentido, a ação prévia de Moïse é a responsável por impedir a aprovação dada pelo Legislativo. No ano passado, ele suspendeu dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todos os prefeitos -e vinha governando por meio de decretos desde então. Assim, sem o Parlamento atuante, o atual premiê não encontra respaldo na lei haitiana para ocupar a Presidência.
Henry, segundo a entrevista ao Nouvelliste, aposta na interlocução com a classe política do país, incluindo os dez senadores que ainda seguem em seus cargos. Além disso, disse estar em contato com atores da comunidade internacional, embora não tenha especificado a quem se refere.
Diante do impasse, o presidente da Suprema Corte do país seria o nome a preencher a lacuna deixada por Moïse, mas o último detentor do cargo, René Sylvestre, morreu no mês passado, vítima da Covid-19.
O Haiti já vivia uma crise política e uma disputa de narrativas antes do ataque ao presidente. De um lado, a oposição defendia que o mandato presidencial havia terminado em fevereiro deste ano, cinco anos após a data em que Moïse deveria ter tomado posse, em fevereiro de 2016, caso a eleição de 2015 não tivesse sido anulada em meio a acusações de fraudes.
Do outro lado, o líder haitiano argumentava que seu mandato terminaria apenas em 2022, uma vez que ele só assumiu o cargo em 2017, após um ano de governo interino do qual ele não fazia parte -posição defendida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelos Estados Unidos.
O plano da oposição para trocar o comando do país exigia que membros da sociedade civil e líderes políticos escolhessem um novo presidente entre os juízes da Suprema Corte, em vez de esperar pelas eleições gerais marcadas para setembro.
Mas essa estratégia levou à prisão mais de 20 pessoas, entre as quais um juiz da mais alta instância da Justiça haitiana e um dos inspetores-gerais da polícia, sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e em uma conspiração para assassinar Moïse.
Na noite desta quarta-feira, o diretor-geral da polícia haitiana, Leon Charles, disse que as forças de segurança do país trocaram tiros com parte do grupo responsável por matar Moïse e ferir sua esposa.
Quatro suspeitos foram mortos, e outros dois, detidos. "Nós os bloqueamos quando eles deixaram a cena do crime. Desde então, temos lutado com eles. Eles serão mortos ou presos", disse Charles.
As autoridades não divulgaram informações sobre a identidade dos agressores nem sobre as possíveis motivações do crime. Segundo o premiê interino, eles foram ouvidos falando em inglês e espanhol, o que indicaria que não são haitianos -os idiomas oficiais do país são o francês e o crioulo.
Segundo a imprensa local, citando o juiz encarregado do caso, Moïse foi encontrado com ao menos 12 marcas de tiros. "O escritório e a sala foram saqueados. Nós o encontramos deitado de costas, [usando] calça azul, camisa branca manchada de sangue, boca aberta, olho esquerdo furado", disse o magistrado Carl Henry Destin ao jornal Le Nouvelliste.
Uma filha do casal, Jomarlie, estava em casa durante o ataque, que ocorreu na madrugada, mas conseguiu se esconder num dos quartos. A primeira-dama, Martine, também baleada, foi transferida para receber tratamento em Miami e, segundo Joseph, está fora de perigo e em situação estável.
