A juíza federal substituta Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, determinou que a União transfira, imediatamente, todos os pacientes na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste catarinense, para qualquer cidade do país que tenha vaga. O despacho, expedido na noite de sábado (6), atende a um pedido do Ministério Público Federal, do Estadual e do Trabalho.
As medidas devem ser adotadas, em prazo máximo, de 24 horas. O descumprimento de quaisquer das medidas será punido com multa diária de R$ 50 mil. A decisão também prevê a transferência de pacientes que aguardam leitos de enfermaria para hospitais públicos de qualquer região do país.
Segundo o MPSC, a ideia é que pacientes clínicos e estáveis, que venham a precisar de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sejam transferidos para receber atendimento especializado.
Segundo os autos, o objetivo é manter em Chapecó, Xanxerê e região o quantitativo de pacientes que possam ser atendidos de forma adequada pelo sistema local, a fim de disponibilizar leitos aos pacientes de Covid-19 que não podem ser transportados por via aérea tendo em vista as implicações respiratórias inerentes a esse tipo de transporte.
A decisão determina que o governo catarinense transfira os pacientes que estão na fila de espera por leitos clínicos na região Oeste para outras cidades do estado. Caso não haja leitos vagos em Santa Catarina, a União deve promover imediatamente a transferência desses pacientes para outras cidades de qualquer estado do país.
Ainda que não haja condições, a União e o estado deverão disponibilizar novos leitos de UTI e/ou de enfermaria para o tratamento de pacientes com Covid-19, mesmo que seja necessária a implementação de um Centro de Referência Emergencial e Provisório, local que deve ter estrutura de UTI e/ou enfermaria com capacidade e adequação para atender os pacientes com insuficiência respiratória aguda grave com necessidade de ventilação mecânica e os pacientes que estejam na iminência de atingir essa condição.
No prazo de cinco dias, ainda, a União deve informar a respeito da existência de estudos técnicos para apresentação de plano de atendimento de urgência e emergência para grandes catástrofes ou eventualmente a respeito da própria existência de tal plano, no qual conste o planejamento específico para Chapecó e região.
Colapso na Saúde
A região Oeste concentra quase um terço dos pacientes acometidos pela Covid-19 que estão na fila de espera por leitos de UTI e por leitos clínicos no estado. Quando a ação foi ajuizada, no dia 26 de fevereiro havia 134 leitos de UTI Covid e 67 pacientes na fila.
Conforme o MPSC, 373 pessoas estão na fila de espera por um leito de UTI Covid adulto SUS, destas 174 somente na região do Grande Oeste, e 88 por um leito clínico, sendo 57 na mesma região.
Situação gravíssima e avanço da pandemia
As 16 regiões de saúde de Santa Catarina estão em situação gravíssima para a Covid-19, segundo a matriz divulgada pelo governo do estado no sábado. Esse é o pior nível na matriz de risco do estado pela segunda semana seguida.
São 700,1 mil diagnosticados com o coronavírus, incluindo 7.816 pessoas que morreram por complicações da doença, desde o início da pandemia. Com a falta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), pacientes estão sendo transferidos para o Espírito Santo.
Este é o segundo fim de semana com restrições para tentar conter o avanço da doença no estado. A permanência e aglomerações de pessoas em praias, parques e outros locais púbicos é proibida e apenas serviços essenciais devem funcionar até as 6h de segunda-feira (8).
