Por Assessoria
O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió intensificou suas ações contra a usurpação do espaço público, realizando 89 dias de fiscalização e retirando 794 itens irregulares das vias entre janeiro e julho de 2026.
As operações visaram coibir a ocupação indevida de vagas de estacionamento, com a retirada de cones, cavaletes e outros objetos, além de 23 orientações à população sobre a legislação pertinente.
A Operação Usurpação, liderada pelo DMTT, busca garantir a correta utilização do espaço público e a rotatividade das vagas, com a população sendo incentivada a denunciar irregularidades e registrar ocorrências de cobranças indevidas.
O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) deu continuidade, nos primeiros sete meses de 2026, às ações de combate à usurpação do espaço público em Maceió.
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Entre janeiro e julho, as equipes realizaram 89 dias de fiscalização, resultando no recolhimento de 637 cones e 157 objetos utilizados irregularmente para reservar vagas de estacionamento, totalizando 794 itens retirados das vias públicas. No mesmo período, também foram realizadas 23 orientações à população.
As operações foram realizadas em diferentes regiões da capital com o objetivo de impedir a ocupação irregular de vagas por meio de cones, cavaletes, caixotes, tambores e outros objetos instalados sem autorização.
Além do recolhimento dos materiais, os agentes orientaram comerciantes, moradores e demais usuários sobre a legislação e a importância de preservar o uso coletivo das vagas de estacionamento.
Para o coordenador de Operações e Policiamento Viário do DMTT, Nicollas Albuquerque, a Operação Usurpação tem como principal finalidade assegurar que o espaço público cumpra sua função social.
"O objetivo da Operação Usurpação é garantir que o espaço público seja utilizado de forma correta, assegurando a rotatividade das vagas de estacionamento e impedindo a ocupação irregular por meio de cones, cavaletes e outros objetos. Também buscamos coibir situações em que flanelinhas cobram valores para utilização de vagas que são públicas", destacou.
O coordenador também reforçou a importância da participação da população no combate às irregularidades.
Segundo Nicollas Albuquerque, sempre que houver reserva irregular de vagas, o cidadão pode acionar o DMTT para que as equipes realizem o recolhimento dos objetos e orientem os responsáveis.
Nos casos em que houver cobrança para utilização de vagas públicas, a recomendação é registrar um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, uma vez que a prática pode configurar crime de extorsão.
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