O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, conseguiu garantir R$ 56 milhões de reais em emendas de bancada da legislatura passada na Câmara dos Deputados. Os recursos serão investidos na saúde dos municípios alagoanos e estavam praticamente perdidos, uma vez que os prazos de execução se expiraram e parte dos parlamentares proponentes destas emendas não se reelegeu em 2018.
Os valores vão representar um dos maiores investimentos do governo federal para a área da saúde em Alagoas nos próximos meses, e por serem originários de emendas impositivas, serão obrigatoriamente destinados para ações nos municípios alagoanos.
“Para garantir este recursos, tivemos que articular a aprovação de um projeto de lei na Câmara, que abria crédito suplementar no Orçamento da União e viabilizava estes investimentos em Alagoas, uma vez que os mesmos já eram dados como perdidos. Consegui ser o relator do projeto junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara, o plenário aprovou a matéria e agora comemoramos o fato de nosso estado poder contar com este importante incremento na saúde”, disse Beltrão.
Os R$ 56 milhões são fruto de emendas impositivas de bancada propostos coletivamente pelo mesmo deputado Marx Beltrão, e também pelos ex-deputados Cícero Almeida, Pedro Vilela e Givaldo Carimbão. Como Almeida, Vilela e Carimbão não foram reeleitos na eleição passada, os trâmites de seus gabinetes não foram mais realizados e as emendas ficaram ameaçadas de extinção. Daí, a aprovação do projeto de abertura de crédito suplementar tornou legal a alocação dos valores já a partir de 2019.
“Agora vamos atuar para garantir a distribuição justa destes valores junto aos municípios alagoanos. Como se trata de emenda impositiva e a questão do Orçamento foi resolvida com o projeto de lei por mim relatado e aprovado na Câmara, o valor será executado pelo governo federal. Vamos fazer um mapeamento, analisar as carências das cidades alagoanos e buscar a melhor forma de fazer com que este dinheiro, que pertence aos brasileiros e aos alagoanos, seja convertido em melhorias reais na saúde de Alagoas”, concluiu Marx Beltrão.
