Na última quarta-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF), acompanhado da coordenadora da Rede Cegonha no Estado de Alagoas, realizou inspeção na maternidade do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), a fim de verificar a situação de funcionamento da UTI/UCI Neonatal e do Centro Obstétrico do hospital.
Com a presença da procuradora da República Roberta Bomfim, a inspeção ocorreu no âmbito do procedimento administrativo 11.000.001813/2018-15, instaurado para acompanhar e monitorar a efetividade de inversão de leitos UCINeo/UTINeo do Hospital Universitário.
A visita à maternidade, especificamente ao centro obstétrico e às unidades de terapia intensiva e de cuidados intermediários para recém-nascidos, se deu com o intuito de verificar a situação de atendimento aos bebês e suas mães, uma vez que as notícias de superlotação têm sido constantes.
Inspeção – Acompanhada da coordenadora da Rede Cegonha no Estado de Alagoas, a procuradora da República Roberta Bomfim confirmou os fatos que chegam ao Ministério Público Federal quanto à insuficiência de leitos e que, em episódios de ausência de vagas na UTI e UCI Neo, alguns bebês de alto risco são mantidos no centro obstétrico. Além disso, constatou-se que não está disponível a totalidade dos leitos incentivados pela Rede Cegonha.
Além da falta de espaço físico e estrutura para a disponibilização da quantidade de leitos necessária, verificou-se que há carência na quantidade de profissionais e nas especialidades necessárias para que seja ampliado o número de leitos. Inclusive, há sobrecarga dos profissionais que atualmente se dedicam à maternidade do HU com o número atual de leitos.
A procuradora da República buscou informações sobre possíveis soluções para os problemas em curto prazo, mas não descartou a possibilidade de ajuizar ação para obrigar a EBSERH a adotar providências para garantir a implantação de leitos em quantidade necessária para atender à demanda e observar os normativos da Rede Cegonha.
Denúncia recente – Chegou ao conhecimento do MPF que “recém-nascidos, em sua maioria com menos de 1 kg, por diversas vezes, ficam no Centro Obstétrico, sendo assistidos por toda a equipe, mas com qualidade reduzida, pois o esforço é para dar assistência a 12 recém-nascidos em local com capacidade para apenas dez leitos”, segundo denúncia juntada ao procedimento de acompanhamento.
Rede Cegonha* – É uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
