Negativas de planos de saúde podem comprometer tratamento de crianças com autismo

Famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam, em alguns casos, dificuldades para garantir a continuidade de terapias indicadas por médicos e equipes multiprofissionais. Redução de sessões, interrupções, negativas de procedimentos e mudanças na rede credenciada estão entre as situações que podem gerar dúvidas e levar os responsáveis a buscar alternativas para não interromper o tratamento.

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O advogado especialista em saúde Jalbas Soares explica que, como regra, planos de saúde não podem reduzir ou interromper unilateralmente terapias regularmente indicadas sem fundamento legal e contratual, principalmente quando a medida contraria a recomendação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento da criança. Segundo ele, a frequência e a duração das terapias devem considerar a necessidade clínica individual do paciente, e não apenas limites estabelecidos pela operadora.

A situação pode envolver tratamentos como fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e ABA (Análise do Comportamento Aplicada), entre outras terapias indicadas de acordo com as necessidades de cada paciente. Para Jalbas, a interrupção abrupta pode comprometer habilidades já desenvolvidas e dificultar novos avanços.

Um exemplo é o caso da psicóloga Janaína Lopes, mãe de Tiago Gabriel, diagnosticado com autismo nível 3 e deficiência intelectual nível 2. Segundo ela, após o plano de deixar de reembolsar terapias realizadas em uma clínica especializada de Joinville (SC), o filho passou cerca de um ano com atendimento reduzido. A família precisou assumir parte dos custos e chegou a gastar cerca de R$5 mil por mês para manter as terapias consideradas prioritárias.

“Ele ficou um ano sem terapia focada na comunicação alternativa. Ou seja, ficou sem capacidade de comunicação por um ano, afetando todas as esferas da vida dele, como escola e convívio familiar”, relata Janaína.

Segundo a mãe, durante o período também foram percebidos retrocessos em habilidades que Tiago já havia conquistado, além de mudanças comportamentais. A família precisou reorganizar as despesas para manter parte dos atendimentos. “Era o valor de um carro por ano, uma coisa que nunca tivemos. Meu filho até hoje vai para as terapias de Uber ou a pé”, conta.

Diante de uma negativa, o advogado orienta que a família solicite a decisão por escrito e guarde protocolos, e-mails, mensagens, relatórios médicos, prescrições e documentos da equipe multiprofissional. Dependendo do caso, os responsáveis podem recorrer à ANS e, quando houver necessidade, buscar a Justiça para garantir a continuidade do tratamento.

Para o advogado, o principal alerta é que os pais não devem simplesmente aceitar uma negativa como definitiva. “Cada situação possui características próprias e merece uma análise individualizada”, explica.