Com o objetivo de debater sobre soluções para a questão de judicialização de demandas na área da saúde, o secretário José Thomaz Nonô participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan, e o juiz auxiliar da presidência, Carlos Cavalcante, na manhã desta quarta-feira (4).
Na ocasião, foram apresentadas propostas a serem desenvolvidas para evitar a judicialização de processos. De acordo com o secretário, a intenção é somar esforços com o objetivo de prestar o melhor serviço à população. “Quando as questões não são resolvidas administrativamente, elas tendem a ser judicializadas e neste processo há erros e acertos. Eu fico muito feliz com essa iniciativa do Tribunal de Justiça de chamar os seus magistrados e assessoria técnica. Tudo o que disse aqui o presidente Tutmés, foi música para os meus ouvidos”, destacou Nonô.
O secretário explicou ainda que toda a sociedade alagoana vai ganhar com a resolução destas questões. “É importante no sentido de manter prestações sempre crescente, melhores e maiores serviços, e tudo isso pago regularmente. “Saio daqui reconfortado e animado em dizer que a saúde de Maceió está perfeitamente alinhada com as tratativas do Tribunal de Justiça no que diz respeito aos assunto”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, contou que a ideia é racionalizar a questão de judicialização na área da saúde. “É um procedimento que tem gerado uma despesa muito grande para o Poder Executivo e, muitas vezes, até de modo temerário”, frisou.
Ainda segundo Tutmés Airan, a ideia é centralizar em uma única vara os processos da área de saúde, que os entes públicos forneçam uma só conta e aumentar os prazos para a compra de medicamentos ou realização dos procedimentos. “Há prazos legais que precisam ser observados, inclusive no processo de dispensa de licitação. Então hoje os juízes trabalham, em casos urgentes, com cinco dias de prazo, e a ideia é elastecer um pouco mais, jogando esse prazo pra 20 dias”, pontuou.
Além disso, a intenção é ter uma central de conciliação pré-processual, que irá buscar soluções junto aos entes público para evitar na judicialização, uma Câmara Técnica também em um único setor, que é um órgão com a função de orientar o juiz e baratear o socorro que deve ser prestado à população, e uma central de perícia, para destravar a jurisdição.
