O nevoeiro institucional no Brasil

Empresário Nuno Vasconcellos:

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A primeira tarefa da próxima legislatura (porque da atual, francamente, não se deve esperar nada!) será a de redefinir o padrão de relacionamento entre os Três Poderes. Ele não será criado por geração espontânea nem dependerá apenas da disposição do próximo presidente da República em encarar esse tipo de discussão. Ele dependerá, em grande parte, da configuração do Legislativo que emergirá das urnas em 2027.

Quiseram as circunstâncias que este momento especialmente grave tenha encontrado, para falar apenas do Senado, a presidência da Casa ocupada por alguém com o perfil de Davi Alcolumbre. O Senado brasileiro existe desde 1826 e já teve mais de 70 presidentes. Pode-se dizer que nenhum deles foi mais inepto do que Alcolumbre. Algum pode ter descido ao mesmo nível. Abaixo, impossível.

A presença de Alcolumbre no cargo é consequência, mas também é uma das causas, da degradação institucional. É preciso, portanto, além de escolher o presidente da República para os próximos quatro anos, eleger deputados e senadores à altura dos desafios que o país tem pela frente. Eles serão enormes e sensíveis. Para citar apenas um deles: até 2030, o presidente indicará e o Senado aprovará, ou não, os nomes para pelo menos quatro vagas no STF.

Uma das vagas está aberta. Ela pertencia a Luís Roberto Barroso e não foi preenchida em abril deste ano — quando o nome do Advogado Geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitado pela Casa. As outras são as de ministros que completam 75 anos entre 2028 e 2030: Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes.

Quatro ministros, num total de onze, é número suficiente para alternar a qualidade das decisões tomadas pelo colegiado. Num momento como o atual, essa deve estar, com certeza, entre as principais preocupações do brasileiro."