Entenda o que diz a legislação eleitoral e qual critério seria aplicado para definir o resultado da disputa entre os dois candidatos
Por CNN
O Brasil se prepara para o segundo turno das eleições, com mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, após uma disputa acirrada no primeiro turno que resultou em uma diferença de apenas 1,8 ponto percentual.
O último levantamento do Datafolha indica um empate técnico, com 50% das intenções de voto para cada candidato, embora um empate absoluto nas urnas seja considerado estatisticamente improvável devido ao grande número de eleitores.
A legislação brasileira prevê que, em caso de empate, o candidato mais idoso é declarado vencedor, o que favoreceria Lula, de 80 anos, em comparação a Bolsonaro, de 45, mas a contagem de votos válidos torna um único voto decisivo para a eleição.
O Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno, no próximo domingo (25 de outubro). Os brasileiros terão de escolher entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O primeiro turno foi marcado por uma diferença de 1,8 ponto percentual entre os dois candidatos, considerando os votos totais, o que representa pouco mais de 2,2 milhões de votos.
Para o segundo turno, o último levantamento do Datafolha divulgado nesta quinta-feira (22) projetou um empate numérico, com 50% das intenções de voto para cada candidato.
Embora um empate numérico absoluto na apuração das urnas seja um cenário estatisticamente quase impossível, exigindo que ambos obtenham exatamente a mesma quantidade de votos em um universo de dezenas de milhões de eleitores, a legislação brasileira prevê um critério de desempate para eleições majoritárias.
A regra é determinada pelo Artigo 77, no 5º parágrafo da Constituição Federal, que estabelece: em caso de empate entre os candidatos no segundo turno, é considerado eleito o candidato mais idoso.
O cálculo para determinar a vitória em um eventual empate considera exclusivamente os votos válidos, isto é, aqueles destinados a uma das candidaturas registradas. Votos em branco e votos nulos são desconsiderados e não entram na contabilização da maioria nem na verificação de empate.
Caso Lula e Flávio terminem a votação com exatamente o mesmo número de votos válidos, Lula seria declarado vencedor pela regra etária. O atual presidente tem 80 anos, enquanto o senador tem 45.
A regra, contudo, só é acionada em caso de igualdade matemática perfeita. A vantagem de um único voto válido a favor de qualquer uma das candidaturas já é suficiente para definir o próximo presidente do Brasi
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