Familiares de reeducandos do Presídio Baldomero Cavalcanti acionaram a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) nesta quinta-feira (26) para denunciar transtornos que estariam acontecendo dentro da referida unidade do Sistema Prisional. O presidente da Comissão, Ricardo Moraes, adiantou que as informações foram colhidas e serão investigadas junto às autoridades competentes. No caso de confirmação das denúncias, providências imediatas serão cobradas.
Os denunciantes relataram que os detentos estariam enfrentando problemas como a falta de água para beber e tomar banho, além da pouca distribuição de alimentos. As visitas estariam proibidas de entrar na unidade com alimentos. Outro ponto levantado durante a reunião com a Comissão de Direitos Humanos da OAB Alagoas foi a quantidade de presos que estariam feridos sem o devido atendimento médico.
“Nesse momento não podemos dar um parecer sobre essas informações porque precisamos acionar o órgão competente e analisar se tudo que chegou à Comissão procede. Todas as informações foram colhidas e em caso de comprovação a situação estaria bastante crítica realmente. Por isso, se comprovado, iremos tomar as providências devidas, provocando as autoridades competentes para solucionar o mais breve possível”, avaliou o presidente da Comissão, Ricardo Moraes.
Seris
Por meio de nota a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) rebateu as acusações dos familiares dos reeducandos. Leia nota na íntegra:
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) nega as acusações feitas pelos familiares dos reeducandos. O atendimento feito pela equipe multidisciplinar da Gerência de Saúde da Seris garante todos os cuidados médicos necessários para promoção da saúde dos custodiados.
Em todas as unidades prisionais há uma equipe disponível 24 horas para atender aos apenados e cumprir os requisitos previstos em lei. Além disso, todos os custodiados recebem kits de higiene com os itens necessários para seus cuidados pessoais.
Há ainda uma equipe de assistentes sociais do Balcão Cidadão que trabalha para estreitar a relação entre os apenados e seus familiares, garantindo a dignidade no cumprimento das penas. A Seris lembra que o setor de Nutrição assegura todas as refeições necessárias para o pleno desenvolvimento dos custodiados.
A Portaria nº 708/2015 define os alimentos e produtos de higiene pessoal que podem ser entregues pelos visitantes. Críticas e sugestões podem ser feitas através da Ouvidoria da Seris através do número: 3315-1097 (Ramal: 2002) ou no próprio setor, situado na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol (próximo ao Elevado do CEPA), Maceió-AL.
