Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) flagrou, na noite desta quinta-feira (13), aproximadamente R$ 190 mil em mercadorias que estavam sem nota fiscal ou com documentações irregulares. O alvo da Operação de Monitoramento de Fiscalização ocorreu no Posto Fiscal de São José da Laje, onde os auditores fiscais do órgão, flagraram, dentre outras, irregularidades em carga de caminhões que transportavam charques e bacalhaus.
Essa ação foi composta por servidores fazendários que averiguaram as cargas, as mercadorias e a documentação fiscal. No entanto, após a retenção desses produtos, os contribuintes efetuaram o pagamento das autuações e, logo em seguida, foram liberadas as mercadorias.
“O fisco permanece em todas as suas frentes de ações e os postos fiscais em permanente luta pela justa e leal concorrência. Na ocasião, é injusto o bom contribuinte, que é a maioria dos contribuintes alagoanos, pagarem e terem prejuízo pela conduta de uma minoria sonegadora”, destaca Francisco Suruagy, superintendente da Receita Estadual da Sefaz Alagoas.
Vale lembrar que o objetivo da operação visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentam inconsistências recebem e assinam os termos e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de Nota Fiscal ou de documento fiscal.
