Opinião: “Tarifa zero de Lula é a nova versão da picanha de 2022”

Do portal “O Antagnista”:

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“Líderes parlamentares ouvidos por O Antagonista rejeitaram a ideia do presidente Lula de usar as emendas para bancar a gratuidade no sistema de transporte público aos finais de semana, anunciada pelo petista.

Apesar disso, não há uma preocupação momentânea dos parlamentares com a ideia de Lula de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para regular o tema. Na visão de líderes ouvidos por O Antagonista, essa proposta trata-se mais de um ‘balão de ensaio’, do que uma ideia que será de fato colocada em prática caso o petista seja reeleito.

Integrantes do Congresso admitem que, caso Lula leve a proposta à frente em caso de reeleição, eles devem sugerir outras formas de financiamento da medida como mudanças na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis ou alterações na lei que rege o vale transporte.

Como mostramos mais cedo, aproposta do presidente Lula (PT) pode custar entre 5 bilhões de reais e 12 bilhões de reais por ano, segundo estimativas preliminares discutidas pelo governo.

No projeto de Orçamento de 2027, a reserva para emendas parlamentares é de 44,8 bilhões de reais. Assim, uma despesa anual de 5 bilhões de reais equivaleria a cerca de 11% desse montante. No cenário de 12 bilhões de reais, a conta chegaria a aproximadamente 27%.

O tamanho do estrago

O Brasil tem cerca de 5,5 mil municípios, mas aproximadamente metade — 2,7 mil — possui algum sistema de transporte público, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Integrantes do governo Lula ainda discutem como a proposta pode ser implementada. O custeio de transporte público, via de regra, é uma responsabilidade dos Municípios. Estados também auxiliam em determinados casos, quando se trata de transporte intermunicipal.

Além disso, estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) aponta que a expansão do passe livre perdeu fôlego e o ritmo de novas adesões ficou significativamente mais lento nos últimos 12 meses.

Até o fim de março de 2026, 143 municípios brasileiros haviam adotado tarifa zero sem restrições, segundo a pesquisa da NTU. Outros 43 tinham programas de gratuidade destinados a categorias específicas de passageiros ou situações determinadas.”