Para tentar evitar a greve dos trabalhadores anunciada para esta semana, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nessa terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhadores que mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018.
O pedido de mediação e conciliação pré-processual foi ajuizado pelos Correios. A proposta do ministro também inclui a reposição salarial pela inflação no período, medida pelo INPC, e está condicionada à ausência de movimento grevista. Portanto, caso a greve seja deflagrada, a proposta é retirada e o processo de mediação encerrado.
“Pondero que a presente proposta representa o melhor resultado possível para os trabalhadores”, destacou o ministro.
Segundo ele, conforme a jurisprudência de Dissídios Coletivos do TST, se o caso for levado a julgamento, os trabalhadores correm o risco de comprometer a preexistência das cláusulas sociais já existentes.
Prazo para resposta
Os dirigentes sindicais devem analisar e votar a aceitação da proposta em assembleias da categoria. O prazo para resposta ao TST sobre a aceitação da proposta é até esta quinta-feira (9 de agosto). Já a ECT tem até o dia 10 de agosto para se manifestar.
A proposta perde a vigência caso os trabalhadores optem pela greve da categoria ao longo deste período.
