A secretaria de Meio Ambiente de Porto de Pedras deu início ao ordenamento do acesso as piscinas naturais da cidade, considerada o coração da rota ecológica, onde se localiza o mais belo conjunto de corais da região.
Na primeira reunião do ano com os jangadeiros, a secretária Flávia Rego apresentou a legislação em vigor responsável pelo regramento desse tipo de atividade turística. Desde 2018, com a aprovação da lei aquaviária e portarias do ICMbio, a prefeitura de Porto de Pedras vem promovendo ações para assegurar o controle desse tipo de passeio.
Com a exigência dos órgãos fiscalizadores, a prefeitura está iniciando um novo ordenamento para executar o plano vigente e ajudar aos jangadeiros com relação a regularização de documentos pessoais e da embarcação. As modificações que serão impostas modificam o número de visitantes e de embarcações que podem desembarcar nas piscinas naturais para evitar superlotação.
O prefeito Henrique Vilela, que está em seu segundo mandato, diz que já autorizou ações no local e o município já dispõe de uma jangada que será usada na fiscalização permanente para garantir que os recifes de corais não sejam prejudicados pelas âncoras das jangadas ou qualquer intervenção humana. Os jangadeiros também serão padronizados e até comidas e bebidas terão que seguir ao padrão determinado.
“A prefeitura está orientando e contribuindo com todos, mas essa é uma via de mão dupla. Quem não se enquadrar e insistir em não se adequar, será fiscalizado e terá que se regularizar para continuar trabalhando”, disse a secretária. Ela acrescentou que os fiscais do município já estão atuando nos pontos de embarque para o diagnóstico da situação atual. Até o fim deste mês, a prefeitura quer implantar as novas normas.
