A Polícia Federal em Alagoas e a Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam nesta quinta (30) a Operação Sururugate, para cumprir mandado de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Estado, na Praça Dom Pedro II, no centro de Maceió.
As buscas, que se realizam nas salas da Diretoria Financeira e de Recursos Humanos da Casa Legislativa, tiveram início às 08h, e têm como objetivo a arrecadação de documentos e outros dados, inclusive arquivos digitais, parar apurar suposto esquema de desvios de recursos da folha de pagamento do órgão. Um total de R$ 15 milhões pode ter sido desviado.
A ação da PF é acompanhada pelo chefe de gabinete da Presidência da Casa, assim como um representante da Procuradoria Geral da ALE, mas a Mesa Diretora ainda não se pronunciou.
Foram colhidas evidências da irregularidade durante instrução de inquéritos policiais instaurados com base em nota técnica expedida pela CGU, que realizou os trabalhos iniciais de cruzamento de dados e posterior auditoria em beneficiários do bolsa-família que, supostamente, faziam parte dos quadros funcionais da Assembleia.
Levantamentos apontaram que os pagamentos realizados pela Assembleia a indivíduos cadastrados em programas sociais do governo federal, somente entre 2010 e 2013, ultrapassaram o montante de R$ 15 milhões.
O mandado Judicial foi expedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, a partir de representação da Polícia Federal, com manifestação favorável do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público.
O material arrecadado será encaminhado à sede da PF em Alagoas, para posteriores análises em conjunto com a CGU/AL.
Os envolvidos com o esquema podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa qualificada (art. 2º, § 4º, II da lei nº 12.850/2013), peculato (art. 312 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas podem atingir até 32 anos de reclusão.
