Por Ana Pompeu / Folhapress
A Procuradoria-Geral da República solicitou o arquivamento do inquérito das fake news, permitindo que o presidente do STF, Edson Fachin, encerre um dos capítulos mais polêmicos da corte. Essa decisão pode alterar a dinâmica de poder entre os ministros do Supremo e a influência do governo atual.
Iniciada em 2019, a investigação resultou em apenas oito denúncias relacionadas a crimes contra ministros do STF, apesar de um vasto volume de material coletado, incluindo 12 mil páginas de documentos. O inquérito foi amplamente utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para ampliar sua influência, mirando aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, não há informações públicas sobre o número total de investigações abertas, alvos ou medidas cautelares aplicadas. Fachin busca encerrar o caso rapidamente, mas a falta de transparência sobre os detalhes da investigação levanta questões sobre sua eficácia e os impactos na relação entre o STF e o Executivo.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (9) o arquivamento do inquérito das fake news. A manifestação abre o caminho para que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, encerre um dos capítulos mais controversos da história recente da corte.
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Aberta em 2019, a investigação se tornou um dos principais instrumentos de poder do Supremo e, sobretudo, do ministro Alexandre de Moraes, que a usou para mirar aliados de Jair Bolsonaro (PL) e acumular influência dentro e fora do tribunal. Agora, segundo interlocutores, Fachin quer dar um fim ao caso o quanto antes.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o inquérito mãe e suas ramificações resultaram em apenas oito denúncias apresentadas pela PGR e efetivamente ligadas à motivação inicial da investigação: crimes de injúria, calúnia, difamação ou ameaças a ministros do STF, em um amplo universo de procedimentos iniciados por Moraes inclusive de ofício, ou seja, sem pedido do Ministério Público.
Apenas o inquérito inicial, de número 4.781, soma cerca de 12 mil páginas. Segundo pessoas a par do caso, boa parte do material é de prints de redes sociais, reportagens, depoimentos e quebras de sigilo, que incluem dados bancários e telemáticos.
Não são públicas ainda informações sobre quantas investigações foram abertas, quais foram os alvos, quantos têm foro especial no STF para justificar a tramitação na corte, quantas medidas cautelares foram determinadas como bloqueio de bens, de redes sociais, proibição de deixar o país, quais ataques ao STF foram comprovados.
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