O comandante do CPC, coronel Carlos Alberto Luna, confirmou, em entrevista ao programa Balanço Geral Alagoas, da TV Pajuçara, nesta terça-feira, 16, que um procedimento apuratório será instaurado pela Polícia Militar para investigar a ação de militares em uma festa no bairro de Clima Bom, em Maceió, nesse fim de semana. Eles usaram balas de borracha contra os participantes do evento e alguns deles ficaram feridos. O grupo que estava na festa se queixou de truculência dos PMs.

Vídeos mostram a chegada dos policiais numa suposta festa de aniversário depois de denúncias de perturbação de sossego alheio por causa do som alto. Após abordagem, os militares usaram balas de borracha e spray de pimenta para dispersar os participantes, que teriam insistido em ficar na frente da residência. (Veja a reportagem completa mais abaixo). 

Para o comandante do CPC, ainda é cedo para identificar o que realmente aconteceu na festa. Porém, Luna confirmou que, em caso de constatação de excesso da PM, os agentes responsáveis devem ser penalizados pela instituição.

"A Polícia Militar vem tomando medidas desde o início da programação de Carnaval. A ocorrência de abuso do sossego é muito comum, infelizmente. A PM atende dezenas de ocorrências desse tipo, e a maioria é resolvida com diálogo, com orientação [...]  Nesse evento específico, ocorrido no Clima Bom, nós verificamos que as denúncias eram reincidentes. Recebemos várias ligações, através do 190, de pessoas incomodadas com o barulho, com a aglomeração", disse o coronel.

"Nesse sentido, a viatura que estava em serviço foi até a área e não foi bem recebida pelas pessoas que organizavam a festa. Tentou conversar, articular, mas não houve atenção. As imagens são muito fortes, revelam disparos de tiro de borracha, que é um procedimento comum na PM para dispersar a multidão, mas existe todo um regramento para utilização. Razão pela qual a Polícia Militar vai instaurar, na próxima quinta, um procedimento apuratório [...] Caso se constate algum tipo de excesso, ou de erro, a Polícia Militar vai adotar as providências previstas na legislação", continuou Luna.

O coronel também destacou que ainda não tem informação sobre o uso de arma de fogo na ocorrência, como também foi denunciado. "Não tenho registro. O que nós sabemos, e as imagens mostram, é a utilização de munição de baixa letalidade, o elastômero. Mas tudo isso será apurado no seu devido tempo", esclareceu.

Ainda segundo o comandante do CPC, mais de 300 ocorrências já foram registradas com intervenção da Polícia Militar durante o Carnaval, em Maceió e em outros municípios. Luna acredita que como não há eventos públicos, as pessoas procuram realizar festas menores em residências. 

"A orientação do CPC é que a Polícia Militar avalie as condições, converse com os organizadores, entre de forma pacífica, sem qualquer tipo de truculência e excesso. Mas, sabemos que a ação da polícia se motiva pela reação. E não podemos dizer nesse momento dizer o que aconteceu naquele evento no Clima Bom. Entretanto, a orientação é zelar sempre pelo urbanidade, pelo respeito pelo cidadão, mesmo que ele esteja desrespeitando o que preconiza a lei", afirmou.

"Foi assustador", diz organizador da festa

O organizador do evento, Juracy Abílio de Souza, afirmou que a comemoração não se tratava de uma festa clandestina de Carnaval, mas de uma festa de aniversário, onde tinham menos de 300 participantes. Porém, havia aglomeração de pessoas e som alto.

"A forma com que eles chegaram não condiz com a maneira correta de atuação da polícia. Nós estávamos na festa de aniversário da minha prima e erramos com o som alto. Tiveram denúncias na rua. Até aí, os policiais estavam corretos. Porém, o grande problema foi a chegada da Polícia Militar. Sem necessidade atiraram contra os convidados, crianças estavam no local. Foi assustador", afirmou.

"Assim que a polícia chegou, perguntou quem era o dono da casa, e a minha prima respondeu que era ela. Eles também perguntaram quem era o dono do carro e pediram os documentos, e o mesmo se apresentou. No momento que ele estava pegando, os policiais ficaram com pressa. E minha prima pediu calma. Em seguida, mandaram todo mundo entrar em casa, e minha prima questionou. Aí ela levou um tapa no rosto. Depois, um deu um tiro pra cima e começou toda essa tragédia", acrescentou Juracy.

Ainda de acordo com ele, várias pessoas ficaram feridas e já realizaram o exame de corpo de delito. "Uma situação caótica. Uma situação que eu jamais imaginaria na minha vida passar com a Polícia Militar", finalizou.

Veja a reportagem do programa Cidade Alerta Alagoas:

Nota da PM

A Polícia Militar enviou uma nota à imprensa nessa segunda-feira e afirmou que "não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta por partes dos seus integrantes". A instituição reforçou que o que aconteceu no Clima bom foi um caso isolado e que as circunstâncias da ação serão apuradas.

Leia na íntegra:

A Polícia Militar, bem como os demais órgãos da Segurança Pública em Alagoas, está empenhada em garantir a segurança dos alagoanos neste período atípico. O momento exige que as pessoas respeitem o distanciamento, evitem aglomerações e sigam as diretrizes do Decreto Governamental sobre as ações de enfrentamento à Covid-19. Vale ressaltar, ainda, que perturbação do sossego é crime, devendo haver respeito às normas legais.

Mesmo sem a autorização para grandes festas durante o carnaval, a PM reforçou o policiamento nas 102 cidades do estado para garantir ainda mais segurança à população e também coibir possíveis delitos, infrações e/ou descumprimentos as determinações estabelecidas pelas autoridades. Festas e aglomerações em desacordo com as normas, e onde são verificadas ou denunciadas, estão sendo abordadas.

Qualquer denúncia ou reclamação de uma ação policial a vítima ou ofendido deve procurar a Corregedoria da Polícia Militar, que será apurada pela instituição conforme os preceitos legais da legislação brasileira. O comando da PMAL afirma que não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta por partes dos seus integrantes. É importante destacar que desde o início do período Carnavalesco a PM já atendeu centenas de ocorrências em relação à perturbação do sossego alheio, bem como ocorrências de descumprimento do Decreto estadual de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, e a ação ocorrida no bairro do Clima Bom foi um fato isolado, e que a corporação quando for notificada oficialmente acionará sua Corregedoria para abertura de procedimento administrativo para que se apure as circunstâncias do caso.