A Prefeitura de Maceió apresentou, nesta quinta-feira, 30, um extrato bancário que comprova que os repasses que caberiam ao Estado no custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche não estão sendo feitos.
De acordo com o secretário de Governo da Prefeitura, José Lages, a situação preocupa. “O extrato comprova que não houve o repasse do mês de maio, nem do valor que caberia à União, nem do que caberia ao Estado. E a partir da semana que vem já será devido o valor de junho, e isso preocupa pela quantidade de pessoas que a UPA vem atendendo”, afirmou.
Em matéria publicada no TNH1 nessa quarta-feira, 29, o procurador-feral do Município, Ricardo Wanderley, explicou que graças a um ajuste feito entre Estado e Município, 50% do custeio das UPAs – que caberia à União, através do Ministério da Saúde – seria adiantado pelo Estado.
“Como a União só repassa após tramitação no âmbito do Ministério [da Saúde] após seis, sete meses, o Estado custearia não só a parte dele, como também a da União, que o Ministério não repassaria num primeiro momento. Tudo foi documentando, mas de fato o Estado não vem cumprindo rigorosamente o que foi pactuado”, afirmou Wanderley na ocasião.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), voltou a negar atraso nos repasses. Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que o repasse de recursos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Maceió estão em dia. Além da contrapartida para a construção da UPA do Trapiche, a Sesau também entregou os equipamentos – uma parte física e outra parte no valor de R$ 750 mil – e vem repassando os 25% que lhe cabe para o custeio e, inclusive, o valor de responsabilidade do Governo Federal para a manutenção da unidade, que corresponde a 50% do custeio.
Com relação a UPA do Benedito Bentes, além da contrapartida para a construção do prédio, a Sesau entregou os equipamentos – uma parte física e outra parte no valor de R$ 750 mil – e, a partir de julho, quando a unidade estiver em funcionamento, irá repassar os 25% que lhe cabe para o custeio e, inclusive, o valor de responsabilidade do Governo Federal para a manutenção da unidade, que corresponde a 50% do custeio, até que o Ministério da Saúde faça a habilitação.
