Já está em liberdade a presidente da organização não-governamental (ONG) Pata Voluntária, Amropali Pedrosa Mondal. Ela foi solta na tarde dessa quinta-feira (11) após ser beneficiada com um habeas corpus, expedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Pali e outras duas pessoas, Nayane Petrúcia Silva Barros e Maria Gisele do Nascimento Oliveira, funcionárias da ONG, foram presas suspeitas de cometer crime de estelionato, quando, segundo a polícia, tentaram simular um assalto na sede da instituição para conseguir dinheiro através de doações.
De acordo com o relator do processo, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, a prisão preventiva de Amropali se exauriu, tornando-se desnecessária, uma vez que pode ser substituída por medidas cautelares, como comparer todos os meses ao Fórum; proibição de se ausentar sem autorização judicial; comunicação prévia à Justiça sobre uma eventual mudança de endereço; e comparecimento a todos os atos do processo.
“Concedo parcialmente a liminar requerida, a fim de que a paciente seja posta em liberdade, mediante a aceitação das medidas cautelares acima expostas, com a assinatura de termo de compromisso a ser firmado no Juízo de origem”, diz a decisão.
O desembargador alerta ainda que o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá causar a redecretação da prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado diz ainda que Amropali foi presa em flagrante após a polícia encontrar uma jiboia, outra serpente, conhecida como cobra do milho, e um cassaco, uma espécie de marsupial. Esses animais são da fauna nativa brasileira e a criação deles como animais de estimação dependem de uma autorização do Ibama.
Além de Amropali, Nayane Petrúcia Silva Barros e Maria Gisele do Nascimento Oliveira tiveram o pedido de habeas corpus impetrado ontem, mas até o momento os processos se encontram conclusos ao relator.
