Após reunião com ministros e representantes da Aeronáutica, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não vetará a fusão da Embraer com a Boeing.
A informação foi confirmada em nota pelo Palácio do Planalto no início da noite desta quinta-feira (10).
Bolsonaro se reuniu com representantes dos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Economia. Pouco antes de encerrar o encontro, ele usou as redes sociais para afirmar que o governo não se opunha ao andamento do acordo entre as duas empresas.
"Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados. A União não se opõe ao andamento do processo", escreveu o presidente no Twitter pouco antes de a assessoria confirmar o aval para o negócio.
A Embraer e a Boeing divulgaram nota para a imprensa em conjunto informando que, com a autorização presidencial, o próximo passo para a concretização da parceria será a realização de reunião do conselho da primeira para ratificar a aprovação prévia dos termos do acordo e autorizar a assinatura dos documentos da operação.
Em seguida, o acordo será submetido à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo.
Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a negociação seja concluída até o final de 2019, informam as companhias.
O anúncio ocorre após uma declaração feita por Bolsonaro na semana passada ter colocado em dúvida um ponto do acordo entre as duas empresas e ter derrubado as ações da Embraer.
Para ser fechado, o negócio dependia de aval do governo. Isso porque a União é dona de uma ação especial na Embraer, a chamada “golden share”, que dá direito a veto em questões estratégicas.
A notificação sobre o negócio foi recebida pelo governo no dia 17 de dezembro, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer. O prazo para análise da operação era de 30 dias e se encerraria na próxima semana.
Pela proposta, a Boeing pagará US$ 4,2 bilhões aos brasileiros para formar a NewCo.
No acordo firmado entre as duas companhias, a Embraer pode se desfazer totalmente dos 20% que deterá da chamada NewCo, a nova companhia que produzirá a atual linha de jatos regionais da Embraer e desenvolverá novos modelos.
A fusão da empresa brasileira com a Boeing era vista como essencial para que ela não tivesse dificuldades no mercado. Sua maior concorrente, a canadense Bombardier, teve a linha de jatos regionais comprada pela europeia Airbus em 2017.
Pelos termos do acordo, as áreas de aviação executiva, defesa e segurança continuam 100% sob controle da Embraer.
A parceria criará a NewCo, voltada para aviação para aviação comercial, com participação de 20% das ações da companhia brasileira.
Também será formada uma joint venture específica para a comercialização de novos contratos do cargueiro militar KC-390, um dos produtos mais promissores da Embraer nesse setor.
Em documento distribuído à imprensa após o anúncio, o governo informou que serão mantidos os empregos atuais da companhia no Brasil, assim como a capacidade do corpo de engenheiros.
Veja o informe da presidência divulgado nesta quinta (10):
Em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre EMBRAER (privatizada desde 1994) e BOEING.
O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais.
Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
