Ação apura denúncias de consumidores e verifica cumprimento da legislação
Por Assessoria
O Procon Maceió finalizou uma fiscalização em postos de combustíveis após o aumento dos preços da gasolina, visando apurar denúncias e garantir a transparência na venda, com consequências diretas para a proteção dos consumidores.
Durante a operação, foram solicitadas notas fiscais e realizadas verificações de preços e conformidade, revelando que um posto apresentava irregularidades na quantidade de combustível e na qualidade do etanol misturado à gasolina.
O posto autuado teve suas bombas interditadas até a regularização e, após cumprir as exigências do Procon, voltou a operar. O órgão incentiva denúncias de irregularidades pelos canais oficiais para fortalecer a fiscalização.
O Procon Maceió concluiu uma fiscalização realizada em postos de combustíveis da capital alagoana, após o aumento dos preços da gasolina. A operação ocorreu de 27 a 31 de julho e teve como objetivo apurar denúncias de consumidores, verificar a transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Durante a ação, os estabelecimentos foram notificados para apresentar notas fiscais de compra junto às distribuidoras e de venda aos consumidores referentes aos meses de maio, junho e julho deste ano. Os postos terão prazo de 20 dias para entregar a documentação, que será analisada para verificar se os reajustes praticados foram devidamente justificados.
Além da análise documental, a equipe técnica fiscalizou os valores cobrados nas diferentes formas de pagamento, a correta exposição dos preços dos produtos comercializados e a disponibilidade de um exemplar do CDC em local visível, conforme determina a legislação.
Também foram realizados testes de volumetria nas bombas de combustível para verificar se a quantidade fornecida ao consumidor estava correta, além da aferição do percentual de etanol anidro misturado à gasolina comum.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, um dos postos apresentou irregularidades durante a operação.
"Conseguimos identificar, entre os postos fiscalizados, um que não estava em conformidade com o padrão determinado na quantidade de combustível entregue ao consumidor. Além disso, uma das bombas testadas apresentou percentual de etanol fora do padrão de qualidade. O posto foi autuado pela infração e teve os bicos de três bombas interditados até a regularização", relatou.
As informações fornecidas pela população são fundamentais para orientar novas fiscalizações e garantir o respeito aos direitos do consumidor. Após a adoção das medidas corretivas exigidas pelo Procon, o estabelecimento autuado foi desinterditado e voltou a operar normalmente.
O Procon Maceió reforça que consumidores que identificarem possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis podem fazer denúncias pelos canais oficiais de atendimento, no 0800 082 4567 ou WhatsApp (82) 98882-8326 e ainda acompanhar as informações com orientações e demais informações sobre o tema.
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