Por Redação
O Procon Maceió interditou uma loja de pneus e serviços mecânicos após constatar irregularidades graves, como a ausência de alvarás e um CNPJ baixado, em resposta a denúncias de consumidores.
Durante a fiscalização, foram identificados extintores de incêndio vencidos e a falta de informações essenciais, como o Código de Defesa do Consumidor e a precificação adequada, evidenciando violações às normas de proteção ao consumidor.
O gerente de Fiscalização do Procon enfatizou a importância da atuação do órgão para garantir a segurança dos consumidores e anunciou que o estabelecimento só poderá reabrir após regularização das documentações e adequações necessárias.
O Procon Maceió realizou, nesta treça-feira (12), uma ação de fiscalização em uma loja de pneus e serviços de mecânica localizada na capital, após denúncias registradas por consumidores contra o estabelecimento.
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Durante a inspeção, os fiscais requisitaram documentações obrigatórias, como CNPJ, alvará de funcionamento e alvará do Corpo de Bombeiros. No entanto, foi constatado que o CNPJ apresentado encontrava-se baixado, além da ausência dos alvarás exigidos para o funcionamento regular da atividade.
A equipe também verificou que os extintores de incêndio estavam vencidos, situação que representa risco à vida, saúde e segurança tanto dos consumidores quanto dos trabalhadores do local.
Além das irregularidades documentais, os fiscais identificaram a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), falta da divulgação do telefone do Procon Maceió e inexistência de precificação adequada dos produtos e serviços, configurando grave violação às normas consumeristas.
Diante das irregularidades encontradas, o estabelecimento foi interditado até a apresentação da documentação necessária e a realização das adequações exigidas pelos órgãos competentes.
O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, destacou a importância da atuação preventiva do órgão.
“Nosso trabalho é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os estabelecimentos funcionem dentro das normas de segurança e regularidade. Quando identificamos situações que colocam em risco a população, adotamos as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou.
O Procon Maceió reforça que denúncias podem ser realizadas pelos canais oficiais do órgão, através da ligação gratuita pelo 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
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