O Procon Alagoas notificou mais de 40 postos de combustíveis na cidade de Arapiraca após uma série de denúncias sobre a cobrança de preços abusivos, feitas pela população através das redes sociais, meios de comunicação e canais oficiais do órgão de defesa do consumidor.
O TNH1 conversou, na manhã desta segunda-feira (7), com o coordenador do órgão em Arapiraca, Dênys Reis. Ele explicou que entre as denúncias estão a de que a Petrobras Distribuidora teria concedido três reduções nos preços dos combustíveis, e que essa queda não foi repassada para os consumidores. A fiscalização ocorreu na última sexta-feira (4).
“Foram várias denúncias através das redes sociais. Por isso, na última sexta-feira nós fizemos uma série de notificações, em mais de 40 postos. Nessas notificações, pedimos informações sobre a formação dos preços cobrados pelos postos para que possamos fazer um estudo que poderá apontar possíveis abusos”, pontuou.
O coordenador disse ainda que após receber a documentação, o Procon deverá realizar um estudo técnico e, caso fique comprovada a cobrança abusiva, um processo administrativo poderá ser aberto e os postos autuados.
“Nesse estudo, nós deveremos excluir os impostos, federais, estaduais e municipais, para saber quanto o posto está cobrando pelo litro do combustível e se há abuso. Após isso, nós iremos comparar os preços daqui com os de outros postos da região, de cidades vizinhas. Caso fiquem comprovados os abusos, nós iremos instaurar o processo e autuar esses postos”, explicou.
Reis concluiu dizendo que o prazo para que os postos apresentem as documentações solicitadas acaba nesta segunda-feira, às 14h. Caso algum dos estabelecimentos notificados seja autuado pela cobrança abusiva, ele poderá ser multado. A multa pode variar de um salário mínimo até R$ 500 mil.
