O Projeto de Lei 907/20 autoriza a realização online, durante a pandemia de Covid-19, de todas as atividades complementares previstas nos currículos de cursos técnicos, tecnológicos e superiores. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Autor do projeto, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) lembra que essas atividades têm o objetivo de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, privilegiando a complementação da formação social e profissional do aluno. No entanto, o deputado observa que a exigência de que essas atividades sejam realizadas, em maioria, de forma presencial pode dificultar a participação dos alunos nesses eventos enquanto durar a pandemia de Covid-19.
"A tecnologia pode ser uma importante aliada para possibilitar a realização das atividades complementares pelos alunos. Diversas plataformas digitais oferecem alternativas de atividades com conteúdo integralmente online, que atendem as exigências de qualidade, bem como a oferta de documentação comprobatória de realização para a devida integralização na matriz curricular das instituições de ensino técnico, tecnológico e superior do País”, defende Van Hattem.
Segundo o Ministério da Educação, as atividades complementares compreendem a participação em eventos dentro e fora da instituição de educação, como semanas acadêmicas, congressos, seminários, palestras, conferências, atividades culturais e de monitoria, entre outras.
