O Projeto de Lei 4938/20 obriga instituições de ensino a oferecer assistência psicológica e social a professores vítimas de violência escolar. De acordo com o texto, os docentes deverão ser atendidos por equipes multidisciplinares que considerem as necessidades específicas de cada professor e as peculiaridades do caso concreto. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Para viabilizar o atendimento aos professores, o texto autoriza a celebração de convênios e de parcerias com organizações sociais ou instituições privadas que ofereçam profissionais habilitados para prestar a assistência.
Autor do projeto, o deputado Célio Studart (PV-CE) cita pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores, segundo a qual o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes. “Dentre os professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos”, observa o deputado.
Ele cita como exemplo o caso da professora Rosemeyre de Oliveira, de São Paulo, que relatou ter ficado com sérios traumas após ser vítima de violência na escola onde atua. "Após o acontecimento, sem qualquer apoio da escola, a professora desenvolveu síndrome do pânico e depressão, e, com o trauma, teve que parar de dar aulas e assumiu função administrativa”, lembrou o parlamentar.
