Educação

Projeto semelhante ao Escola Livre foi apresentado por filho de Bolsonaro no Rio

Assembleia Legislativa de Alagoas aprova projeto que pode punir professor se opinar em sala de aula

27/04/16 - 16h02 - Atualizado em 27/04/16 - 17h57
Blog Família Bolsonaro

Mesmo sob protestos de estudantes e professores, que fizeram vigília na porta da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), os deputados derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB/AL) ao programa Escola Livre, em sessão plenária realizada nessa terça-feira (26). O programa, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), quer acabar com o que define como “doutrinação política e ideológica nas escolas de Alagoas”. Para o Governo, o programa é inconstitucional.

Projetos da mesma natureza tramitam nas câmaras de vereadores do Rio de Janeiro e Brasília. O próprio autor do Escola Livre, deputado Ricardo Nezinho, chegou a citar em plenário projetos de outros estados. No Rio, o autor do projeto denominado “Escola Sem Partido” é o filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PP/RJ).

O projeto passou por todas as comissões na Câmara de Vereadores do Rio e se inspira no Movimento Escola Sem Partido, fundado em 2004, pelo advogado Miguel Nagib, em Brasília. O movimento prega “o fim da doutrinação de esquerda nas instituições de ensino”. Confira parte do texto polêmico que vai ser votado no Rio de Janeiro:



Em dezembro do ano passado, durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores do Rio, um sósia do ditador alemão Adolf Hitler tumultuou o encontro ao tentar se pronunciar a favor do projeto. O vereador Jefferson Moura (Rede/RJ) impediu que o homem, conhecido apenas como Marcos Antônio, falasse, com a justificativa de que o homem fazia apologia ao nazismo. Até as roupas e o penteado de Marcos Antônio faziam referência a Hitler. O deputado federal Jair Bolsonaro posou em foto com o homem (veja foto abaixo).

O Escola Livre foi votado e aprovado por unanimidade na ALE em 17 de novembro de 2015, dentro do Plano Estadual de Educação. Mandado ao Gabinete do governador, o programa foi vetado em janeiro de 2016. De acordo com o parecer do Estado, a proposta do Legislativo padece de inconstitucionalidade formal, porque impõe ao Executivo e à iniciativa privada a reformulação do Sistema Estadual de Ensino, com consequente despesa.

Além disso, apresenta inconstitucionalidade material, por ferir o artigo 206 da Constituição Federal. O artigo prevê liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público, entre outros.

“Tecer qualquer consideração de natureza filosófica, política e ideológica, sem qualquer parâmetro adequado, acaba-se por tolher o amplo espectro de atuação do profissional da educação, ao tempo em que, muitas vezes, impede que o aluno tenha contato com universos outros necessários à formação de sua adequada convicção e compreensão de mundo”, diz o texto do Executivo. 

Repercussão negativa

Pelas redes sociais, o ex-ministro da Educação, professor de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro, disse que “Alagoas não pode aceitar essa vergonha”. Em entrevista a um canal de tv a cabo, a educadora Patrícia Lins e Silva afirmou que o projeto representa um retrocesso porque “não é possível ter um pensamento neutro. Essa ideia apequena a escola”.

Antes do veto pelo governador, entidades estaduais também se manifestaram. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro-AL), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (UESA) foram até o vice-governador se posicionar contrários ao programa. O programa está sendo chamado pelos opositores de "Lei da Mordaça".

No dia da análise do veto, professores e estudantes se reuniram em frente a ALE, no Centro de Maceió, para pressionar e acompanhar os votos dos deputados. Os ânimos se exaltaram quando a transmissão da sessão foi interrompida e os manifestantes tentaram entrar no prédio. Parte do muro, feito de grades, que cerca a ALE foi arrancado pelos manifestantes. Policiais militares impediram a entrada dos estudantes e professores e chegaram a usar um cassetete. Até o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) foi acionado. Um vídeo exclusivo do TNH1 mostra o momento exato em que o muro é arrancado.

Derrubada do veto
Após o veto do governador Renan Filho, o Escola Livre voltou à ALE, onde os deputados decidiram, por 19 a 8, pela derrubada do veto, ou seja: o Escola Livre vai entrar em vigor nas escolas de Alagoas.

Projeto semelhante ao Escola Livre foi apresentado por filho de Bolsonaro no Rio
Projeto semelhante ao Escola Livre foi apresentado por filho de Bolsonaro no Rio
Projeto semelhante ao Escola Livre foi apresentado por filho de Bolsonaro no Rio
Projeto semelhante ao Escola Livre foi apresentado por filho de Bolsonaro no Rio
Projeto semelhante ao Escola Livre foi apresentado por filho de Bolsonaro no Rio
Projeto semelhante ao Escola Livre foi apresentado por filho de Bolsonaro no Rio