O Projeto de Lei 1592/20 determina que os rótulos das embalagens dos telefones celulares comercializados no Brasil contenha a seguinte advertência: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical.”
Apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. “De acordo com pesquisas, os brasileiros utilizam smartphones durante três horas por dia, em média. Entre os mais jovens, a média é de quatro horas diárias. Esse uso excessivo, associado à má postura, tem provocado aumento nos casos de lesões na coluna cervical”, disse o parlamentar, ao justificar a proposta.
Conforme o texto, a advertência deverá ocupar 10% da área da face frontal da embalagem. A inclusão do aviso será de responsabilidade dos fabricantes nacionais e dos importadores dos telefones. A advertência também deverá ser incluída em manuais de instrução e guias do usuário, juntamente com orientações sobre uso seguro do equipamento e postura correta para a utilização.
Se aprovada, a lei começará a valer 180 dias após a publicação. Segundo o texto, não terão a certificação reconhecida os smartphones em desacordo com a medida.
