Não demorou muito a aparente calmaria entre o deputado federal Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB), que têm se confrontado também no Judiciário.
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Nesta quinta-feira, 11, o senador foi punido, no âmbito da Justiça Eleitoral, por decisão do desembargador eleitoral Antonio José de Carvalho Araújo, do TRE/AL, que determinou a retirada definitiva de postagem das redes sociais de Renan e lhe aplicou multa de R$ 5 mil.
A condenação é por conta de divulgação de mentiras, acusações falsas e disseminação de fake news contra Arthur Lira.
Segundo o magistrado, os elementos apresentados por Renan “não indicam a existência de contrapartida ilícita, tampouco apontam vínculo entre tais operações e a prática de ato funcional específico” e que a divulgação do material “extrapola os limites da crítica política legítima”, ao associar Arthur Lira ao recebimento de vantagens indevidas.
O desembargador Antonio José de Carvalho Araújo chega a afirmar, em sua decisão, que “a liberdade de expressão não protege a divulgação de imputações desabonadoras desacompanhadas de base fática minimamente consistente”.
O conflito que chegou ao Judiciário tem um viés político: Renan Calheiros é candidato pela quinta vez à reeleição no Senado, enquanto o deputado Arthur Lira também está concorrendo a uma ds duas vagas de senador na eleição deste ano.
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