Uma recenseadora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi vítima de assalto na zona rural de Arapiraca, no Agreste de Alagoas. O crime ocorreu nessa quinta-feira, 11, mesmo dia em que veio à tona o caso de tentativa de estupro contra uma outra recenseadora do instituto na cidade de Jequiá da Praia.
Segundo informações da polícia, a vítima, de 22 anos, coletava dados de moradores da localidade quando teria sido abordada por dois indivíduos, que estavam em posse de uma arma de fogo. Até o momento, eles não foram localizados.
De acordo com informações do relatório de ocorrências da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, a vítima relatou que os dois suspeitos estavam em uma motocicleta, modelo Honda, de cor vermelha, e subtraíram o dispositivo móvel (DMC) usado pela recenseadora na coleta de dados e informações para o Censo Demográfico de 2022.
Após a denúncia da vítima, a Polícia Militar emitiu um alerta para toda a região. Uma ronda também foi feita na localidade, porém os suspeitos não foram localizados. A recenseadora foi encaminhada à Delegacia Regional de Arapiraca, onde o caso foi registrado.
Em nota, a assessoria de comunicação do IBGE informou que está prestando total apoio à recenseadora. O órgão ainda ressaltou que o aparelho foi automaticamente rastreado, apagado e inutilizado após o assalto. Veja a nota, na íntegra:
O IBGE adverte que seus agentes censitários e recenseadores são servidores públicos federais no exercício de suas funções, portando equipamentos que são patrimônios públicos federais.
Tais equipamentos são dotados de sistemas de rastreamento, apagamento e bloqueio das funções e do conteúdo; portanto, sem valor no mercado.
Importante esclarecer que os dados nos DMCs (Dispositivos Móveis de Coleta) são criptografados e transmitidos logo após as entrevistas. Em caso de necessidade ou urgência, todos os dados e programas são destruídos automaticamente (remotamente) na primeira operação ou qualquer conexão que o equipamento fizer à Internet. Esse mecanismo impede o acesso aos dados coletados, garantindo o total sigilo dos questionários ou informações.
Cabe ressaltar também que tais crimes são sujeitos a investigações federais com base no art. 144, § 1º, inc. I, da Constituição da República Federativa do Brasil.
O mesmo art. 144, § 1º, inc. I se aplica quando alguém se faz passar por agente, recenseador ou pesquisador do IBGE.
Em todos os casos, o infrator fica sujeito às penas cabíveis.
A saber:
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.
É importante frisar que o DMC (Dispositivo Móvel de Coleta) não é um smartphone, não é um celular. Esse aparelho não tem valor funcional, nem tem valor de mercado. Ao ser roubado ou furtado, ele é automaticamente rastreado, apagado e inutilizado. De modo que, uma vez desviado por terceiros, o DMC não tem nenhuma funcionalidade ou utilidade.
Todo o apoio foi prestado à recenseadora desde o momento de ciência da ocorrência. O boletim de ocorrência foi realizado ainda no fim da tarde de ontem. E os dados coletados pelos dispositivos são criptografados e transmitidos logo após as entrevistas . Há, portanto, impedimento do acesso aos dados coletados, garantindo o total sigilo dos questionários ou informações.
O crime está sujeito a investigações federais
