Economia

Retirada do FGTS deve anteceder limitação de saque em caso de demissão

Com informações de O Globo | 18/07/19 - 10h22
Agência Brasil

O governo de Jair Bolsonaro já confirmou que vai autorizar o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida pode ser anunciada em uma cerimônia nesta quinta (18), às 16h, quando serão celebrados os 200 dias do governo.

De acordo com o jornal O Globo, existem duas possibilidades sendo debatidas. Uma delas seria permitir apenas a retirada das contas inativas, como já ocorreu no governo Michel Temer. A outra seria liberar parte do saldo das contas ativas, ou seja, para quem está trabalhando. Nesse caso, os saques seriam feitos na data do aniversário do trabalhador.

A liberação de recursos, além de dar um fôlego à economia brasileira, seria parte de uma ampla reestruturação do FGTS, que inclui limitar os saques em casos de demissão sem justa causa.

Regras

Segundo a equipe econômica do governo, a liberação de recursos das contas ativas seria feita com base no valor do saldo de cada trabalhador. Quanto maior for o montante, menor o percentual que a pessoa poderá sacar. Os percentuais devem variar de 10% a 35%.

No governo Temer, quando houve a liberação de recursos das contas inativas, a Caixa levou dois meses para desenhar o cronograma e quatro meses para efetuar todos os pagamentos. Ou seja, o banco poderá levar até o fim do ano para repetir o trabalho agora, abrindo sábados e domingos.

A maior preocupação dos técnicos é evitar que os saques prejudiquem a sustentabilidade do FGTS, hoje a principal fonte de financiamento da habitação para a baixa renda.

"