Após nove meses de interdição, a Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon à São Conrado, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, foi reaberta nesse sábado (7). A reabertura ocorreu por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expedida na noite de sexta (6) pelo presidente do órgão, ministro João Otávio de Noronha.
A via estava fechada desde o dia 28 de maio de 2019, quando a Justiça do Rio determinou o fechamento após um temporal que atingiu a cidade. No trecho do Vidigal, houve deslizamento de pedras e muita lama, o que provocou o fechamento da Niemeyer por medida de segurança. A decisão foi da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Antes do fechamento, a Avenida Niemeyer representava 25% do fluxo de veículos entre a zona sul e a zona oeste, com cerca de 36 mil veículos circulando pela via diariamente.
Obras
Ao todo, a prefeitura do Rio informou que investiu mais de R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer. Entre as obras realizadas, destaca-se a colocação de drenos profundos, o restabelecimento do sistema de drenagem, a eliminação de contribuição de esgoto, e a instalação de muros de contraforte, telas grampeadas, chumbadores e cortinas atirantadas.
Foram demolidas 34 casas em situação de risco ao longo da avenida e 34 famílias recebem aluguel social atualmente. Mais 17 construções, em que moram 30 famílias, também serão demolidas.
As intervenções, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação garantem a segurança da via para veículos, pedestres e moradores. A avenida será fechada em caso de chuvas de 38 milímetros em uma hora, com ventos de até 70 quilômetros por hora (km/h).
Segundo a prefeitura, o novo parâmetro está bem abaixo do volume suportado pela via, de 110 milímetros de chuva por hora, com ventos de 130 km/h.
Disputa judicial
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, participou da reinauguração. “Todas as obras foram realizadas e, em caso de chuvas acima de 38 milímetros, o protocolo de segurança para o fechamento da Niemeyer será feito. Eu tenho certeza que o carioca está feliz”, disse.
A via foi interditada, por ordem judicial, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, a prefeitura vinha tentando a reabertura da Avenida Niemeyer na Justiça. A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro foi ao STJ pedir a reabertura imediata da via.
De acordo com a prefeitura, o fechamento trazia enorme prejuízo não só à mobilidade urbana como também à economia da cidade.
Na reabertura, Crivella elogiou a decisão do STJ, que determinou a reabertura. “O tribunal disse que houve uma interferência indevida em matéria de competência da prefeitura. É importante dizer isso, porque ninguém entende mais de Niemeyer que os técnicos da Geo-Rio, que estão aqui todos os dias e não só aqui, como em todas as encostas da cidade. Essa foi uma decisão que cria uma jurisprudência importantíssima para a cidade”.
Em nota, o TJRJ lamentou a declaração do prefeito. “O Tribunal de Justiça lamenta as declarações do Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, uma vez que, no momento do deferimento da liminar, a situação de fato exigia a garantia da integridade física e do direito à vida da população carioca, ante omissão de setor da administração pública municipal, reafirmando o direito fundamental de acesso à Justiça”.
O TJRJ disse ainda que não vai se manifestar sobre a reabertura da Niemeyer e afirmou que cabe ao Ministério Público entrar ou não com recurso.
