Em ação realizada por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas, Sebrae em Alagoas, lançou a cartilha “Como elaborar um plano de ação municipal de apoio aos pequenos negócios”. A iniciativa tem por objetivo sugerir políticas públicas que podem ser adotadas pelos municípios para apoiar pequenas empresas durante o período de retomada das atividades econômicas.
De acordo com o conteúdo da cartilha, apesar das medidas governamentais implementadas para amenizar os efeitos da pandemia no âmbito dos pequenos negócios, como a flexibilização de leis trabalhistas e a prorrogação de vencimentos de tributos, a crise continua ameaçando a saúde das micro e pequenas empresas, que estão mais vulneráveis ao encerramento definitivo das atividades.
Ao impactar negativamente o pequeno negócio, a crise também afeta a economia do município, já que as micro e pequenas empresas têm participação significativa na geração das receitas municipais. Em Alagoas, conforme os dados divulgados na cartilha, 92% das 194.016 empresas ativas são pequenos negócios. Além disso, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 52% dos empregos gerados a nível local e correspondem a 28% do Produto Interno Bruto (PIB) alagoano.
A cartilha “Como elaborar um plano de ação municipal de apoio aos pequenos negócios” foi elaborada a partir de um material produzido pelo Sebrae Ceará em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará. A analista da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento (UCD) do Sebrae Alagoas, Tatiana Eigler, explica que, ao acessar a cartilha, o gestor público receberá uma série de orientações para colocar em prática um Plano de Ação Imediato (PAI) no município.
“Esse conteúdo, que é destinado a prefeitos e secretários municipais, propõe medidas que podem ser aplicadas, dentro de um curto prazo de 120 dias, para estimular os pequenos negócios e minimizar os efeitos da pandemia na economia do município”, informa a analista do Sebrae em Alagoas.
Inicialmente, além de apontar a importância das políticas públicas destinadas ao fortalecimento das pequenas empresas e os setores mais impactados pela pandemia, a cartilha apresenta algumas informações relacionadas à classificação das três modalidades de pequenos negócios: microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP).
Impacto da crise
Segundo informações publicadas na cartilha, os segmentos mais afetados pela crise do novo coronavírus são: varejo, moda, serviços de alimentação, construção civil, beleza, logística e transporte, oficinas e peças automotivas, serviços de saúde, serviços educacionais, turismo, artesanato, indústria de base tecnológica, pet shop e serviços veterinários e economia criativa.
Posteriormente, a cartilha sugere medidas que podem ser adotadas pelos municípios para apoiar os pequenos negócios e um passo a passo para a elaboração do Plano de Ação Imediato, que foi organizado em cinco etapas: criação de um comitê de apoio aos pequenos negócios, elaboração de diagnóstico sobre os impactos da pandemia nos pequenos negócios da cidade e iniciativas realizadas pelo município para apoiar as micro e pequenas empresas, elaboração e implementação do plano de ação, monitoramento do plano de ação e preparação da retomada das atividades.
A cartilha também apresenta três anexos relacionados ao conteúdo abordado anteriormente. O primeiro sugere medidas administrativas emergenciais, iniciativas para manutenção do fluxo econômico do município e ações de estímulo aos pequenos empreendimentos. O segundo disponibiliza um formulário para elaboração do Plano de Ação Imediato e o terceiro apresenta informações e orientações para a retomada das atividades econômicas em Alagoas.
Atendimento remoto do Sebrae em Alagoas
Mesmo diante do isolamento social, devido ao novo coronavírus, os empresários da pequena empresa podem contar com o Sebrae. A equipe do Sebrae está mobilizada para atender as demandas dos empresários, que também podem contar com a estrutura de cursos online e gratuitos do portal EAD Sebrae com mais de 100 opções de cursos, basta acessar https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline.
O empresário pode entrar em contato com a instituição pelos canais remotos e digitais, como o portal sebrae.com.br/alagoas, 0800 570 0800, Telegram (t.me/sebraealagoas), WhatsApp 0800 570 0800, chat e e-mail fale.sebrae.com.br, Instagram (@sebraealagoas), Twitter (@sebraealagoas), Facebook (/SebraeAlagoas), Youtube (@sebraealagoas) e o LinkedIn (Sebrae Alagoas)
