Com a finalidade de combater uma das ocorrências que literalmente mais tiram o sossego da população maceioense, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) lançou nesta quinta-feira (15) a Operação Sossego. A ação integrada
atuará no combate das ocorrências e flagrantes de perturbação de sossego e poluição sonora.
Atualmente, o Comando de Operações Policiais Militares (Copom) concentra um alto volume de chamados via 190 para este tipo de ocorrência. Foi graças a dados estatísticos que a SSP traçou estratégias que vão integrar as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros no atendimento e deliberação necessária neste tipo de ocorrência.
A operação atuará tanto na prevenção como também na fiscalização de denúncias, que podem resultar na apreensão de aparelhos de som de grande porte, os chamados paredões, que estejam descumprindo o artigo 42 da Lei de Contravenção Penal, ou os artigos 54 da Lei de Crimes Ambientais e o artigo 2.288 do Código de Trânsito Brasileiro.
Em caso de descumprimento, as equipes realizarão lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no ato da abordagem e apreensão do equipamento irregular.
O secretário Alfredo Gaspar de Mendonça participou do lançamento da ação, que contou ainda com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Wellington Bittencourt, do subcomandante de Policiamento da Capital, tenente coronel Liziário, e do delegado-geral da Polícia Civil, Carlos Reis.
“Essa operação será permanente e vai atuar sobre uma das principais causas do acionamento da Polícia Militar via 190, que são as ocorrências de perturbação do sossego. As pessoas precisam entender que o seu momento de lazer não pode atrapalhar a vida de outras pessoas, por isso esta ação é tão importante. Com a Operação Sossego nossas forças policiais também terão capacidade de atender a população neste tipo de chamado e assim trazer resultados concretos”, disse.
Flagrantes na primeira noite
A Operação Sossego percorreu diversos bairros da capital e já constatou irregularidades. Apesar de ser uma noite de quinta-feira chuvosa, as equipes realizaram dois flagrantes de som alto. Um bar no bairro do Graciliano Ramos e uma residência no Cleto Marques Luz. Os responsáveis foram autuados.
