O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment (veja os nomes na lista abaixo).
Esse é o primeiro passo do processo de análise do impeachment de Dilma no Senado. A sessão de instalação da comissão foi convocada pelo senador mais velho, como estabelece o rito de tramitação, para as 10h desta terça-feira (26). Na primeira sessão são eleitos o presidente e o relator, e já começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o parecer seja elaborado e votado.
Se o parecer for favorável à admissibilidade do impeachment e aprovado na comissão (por maioria simples), a presidente Dilma é afastada por até 180 dias para que o processo seja então analisado pelos senadores. A presidente só é afastada após notificada.
A quantidade de cadeiras na comissão para cada partido é proporcional ao tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, tem 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT têm 4 cada um.
Entre os senadores ainda não há um consenso sobre quem vai ocupar a relatoria. O PMDB indicou o nome de Raimundo Lira (PB), que foi aceito pelos demais partidos. O PSDB, segundo maior partido na Casa, indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para a relatoria. Mas ainda não há acordo em torno do nome do senador mineiro. Para o PT (Partido dos Trabalhadores), a relatoria não deveria ficar nem com PT e nem como o PSDB, mas com um senador de outro partido.
Ao chegar à sessão desta segunda (25) o senador Romero Jucá (PMDB-RR) explicou que o relator precisa ser escolhido em acordo entre os líderes.
— Essa decisão é interna da comissão. Os líderes indicaram os membros e eles devem chegar a um acordo de quem vai presidir e de quem vai relatar. A comissão também vai definir se os prazos contarão em dias úteis ou dias corridos.
Jucá disse ainda que a tramitação do processo irá ser feita de acordo com as normas constitucionais, do Senado e estabelecidas pelo STF.
— Nós pedimos pressa e estamos aprovando a comissão numa segunda-feira e expectativa é que o processo transcorra normalmente no Senado do ponto de vista da Constituição, do regimento do Senado e do rito estabelecido pelo STF.
Tramitação
A oposição ao governo Dilma quer concluir a votação da admissibilidade do impeachment no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores, diferente do que ocorreu na Câmara, onde foram necessários dois terços dos deputados. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas. Nessa fase, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e a presidente terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Lista de senadores eleitos para compor a Comissão de Impeachment:
21 Titulares
Bloco da Maioria - PMDB (5 vagas):
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas):
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas):
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas):
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas):
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas):
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
21 Suplentes
Bloco da Maioria - PMDB (5 vagas):
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas):
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas):
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*Vaga cedida pelo PT
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas):
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas):
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas):
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
