A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, presidida por Hamilton Mourão (Republicanos-RS), aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto da senadora Eudócia Caldas (PSDB-AL), criando a Comenda de Mérito Científico.
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O Projeto de Resolução do Senado 43/2025, que institui a honraria, estabelece que a comenda será concedida anualmente a até cinco pessoas físicas ou jurídicas, com critérios e procedimentos definidos para indicação, escolha e divulgação dos agraciados.
Eudócia Caldas justifica que o reconhecimento institucional fortalece a inovação, estimula novas descobertas e contribui para consolidar a ciência como instrumento essencial para o desenvolvimento social, a soberania tecnológica e o progresso nacional.
A Comenda de Mérito Científico visa contemplar "pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no país", como revela a Agência Senado.
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