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STJ convoca substituto para relator da Lava Jato no tribunal

Agência Brasil | 23/09/19 - 16h33 - Atualizado em 23/09/19 - 16h46
Divulgação OAB-DF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a convocação de um substituto para o ministro Felix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal. Fischer está de licença médica desde agosto. A partir de agora, a vaga será ocupada temporariamente pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

Segundo o STJ, Raposo vai receber todo o acervo de processos do ministro Felix Fischer, incluindo as ações da Lava Jato. Ele também substituirá o ministro nas sessões da Quinta Turma da Corte, que também é composta pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Pacionik. 

A possibilidade de convocação de um desembargador está prevista no regimento interno. A regra permite a convocação de um membro de tribunal federal ou estadual devido ao afastamento de integrante do STJ por mais de 30 dias. 

Em 2015, Raposo também atuou temporariamente no STJ para cobrir o afastamento do ministro Jorge Mussi.