Por Gabriel Amorim
A decisão do ministro André Mendonça, do STF, revelou os nomes de seis pessoas alvo de mandados de busca e apreensão na investigação sobre investimentos do Iprev no Banco Master.
São eles: Ronnie Reyner Teixeira Mota, Gustavo Antônio Rodrigues de Souza, Renan Foglia Calamia, Marília Alexandre de Lima Alves, Marcelo Brasileiro Santos e João Felipe Alves Borges.
A investigação apura possíveis irregularidades em duas aplicações de recursos previdenciários, que somam R$ 97 milhões, realizadas em 2023 e 2024.
Segundo a decisão, a PF investiga possíveis falhas na análise dos investimentos, na governança e na escolha do Banco Master, além de suspeitas relacionadas à gestão dos recursos.
Outros dois nomes aparecem na investigação, mas não foram alvo de buscas. O ministro negou as medidas por considerar que não havia, naquele momento, elementos suficientes para justificá-las.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou parte das medidas solicitadas pela Polícia Federal na investigação sobre investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) no Banco Master revela os nomes de seis pessoas que foram alvo de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (10).
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A investigação apura possíveis irregularidades em duas aplicações de recursos previdenciários do município em Letras Financeiras subordinadas emitidas pelo Banco Master, que, juntas, somam R$ 97 milhões.
O documento, ao qual o TNH1 teve acesso, foi assinado pelo ministro André Mendonça. Os alvos são:
A decisão também autorizou buscas nas sedes do Iprev, em Maceió, e da consultoria Crédito & Mercado. O TNH1 explica, mais abaixo, o papel de cada um dos seis citados na investigação.
O que está sendo investigado
O primeiro aporte, de R$ 80 milhões, foi realizado em dezembro de 2023, com remuneração de IPCA + 7,60% ao ano. Já o segundo, de R$ 17 milhões, em maio de 2024, com rendimento de IPCA + 7,30% ao ano.
Segundo a Polícia Federal, o processo tem pontos que precisam ser esclarecidos, como a forma de análise dos produtos, a governança do Iprev e a escolha do Banco Master.
A decisão de André Mendonça também cita possíveis falhas na documentação dos investimentos.
As Autorizações de Aplicação e Resgate (APRs) teriam sido preenchidas com justificativas genéricas e padronizadas, sem estudo comparativo de alternativas, análise suficiente de risco de crédito, avaliação de liquidez, exame da cláusula de subordinação ou motivação concreta para a escolha do Banco Master.
Até o momento, a investigação trabalha com possíveis crimes relacionados à gestão dos recursos, desvio de valores, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As hipóteses são investigadas e podem ser alteradas ao longo do inquérito.
Bloqueio de patrimônio
Além das buscas, André Mendonça determinou o sequestro, arresto, bloqueio e indisponibilidade de bens, direitos e valores dos seis investigados, observado o limite global de R$ 97 milhões.
A medida pode alcançar ativos financeiros, imóveis, veículos, participações societárias, aeronaves, embarcações e criptoativos. Segundo o ministro, a finalidade é preservar patrimônio diante de eventual necessidade futura de ressarcimento.
O STF, porém, negou o pedido de afastamento dos investigados de funções públicas ou atividades profissionais. Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República de que, nesta fase, não foram apresentados elementos concretos suficientes para demonstrar que a permanência deles nas funções representaria risco atual à investigação.
Quem são os seis alvos
Ronnie Reyner Teixeira Mota
Ronnie era diretor-presidente do Iprev quando os investimentos foram realizados. Ele aparece na investigação porque assinou as autorizações dos dois aportes no Banco Master.
Segundo os dados na investigação, foram identificadas movimentações em dinheiro e compras de bens que, na avaliação dos investigadores, chamaram atenção quando comparadas aos rendimentos declarados.
Entre os exemplos citados estão o pagamento em espécie de parte da compra de um veículo, a aquisição de uma unidade imobiliária com pagamento em dinheiro e depósitos fracionados.
Gustavo Antônio Rodrigues de Souza
Ele era coordenador-geral de Investimentos do Iprev no período. Segundo a decisão, ele fazia parte da equipe que recebia propostas de investimentos, analisava os produtos e encaminhava os processos para decisão.
Renan Foglia Calamia
Renan é apontado como dirigente da Crédito & Mercado, consultoria que prestava serviços ao Iprev.
A empresa participou de etapas do processo que levou aos investimentos, incluindo análises e documentação.A PF quer saber qual foi exatamente a atuação de Renan e da consultoria nas operações.
Marília Alexandre de Lima Alves
Marília é listada pela participação na estrutura de governança do Iprev. Consta que ela assinou documentos relacionados às decisões sobre os investimentos e também tinha vínculo com a Secretaria Municipal da Fazenda.
Marcelo Brasileiro Santos
Marcelo integrava o Comitê de Investimentos do Iprev e assinou documento relacionado à recomendação de aplicações em produtos do Banco Master.
João Felipe Alves Borges
João Felipe fazia parte do Conselho de Administração do Iprev e atualmente é secretário municipal da Fazenda de Maceió. O conselho, segundo a decisão, tinha participação nas diretrizes relacionadas aos investimentos do instituto.
Dois nomes ficaram fora das buscas
A decisão cita outros dois nomes, mencionados na investigação, mas que não foram alvo dos mandados. André Mendonça negou as buscas por entender que, até então, não há elementos para justificar a medida.
O que dizem os investigados
Em nota, o Maceió Previdência afirma que os atos relacionados aos investimentos seguiram os ritos legais e administrativos aplicáveis.
O Maceió Previdência informa que vem colaborando, desde o início, com as investigações, prestando todos os esclarecimentos e fornecendo as informações solicitadas pelas autoridades competentes. O Instituto reforça que os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis e destaca que seu patrimônio cresceu de aproximadamente R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, garantindo a capacidade de pagamento de aposentados e pensionistas.
A reportagem não conseguiu localizar, até o momento, a defesa dos demais investigados. O espaço permanece aberto para manifestações.
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