O governo federal avalia criar uma nova etapa do Desenrola Brasil baseada na compra de dívidas antigas de famílias, principalmente débitos contraídos durante a pandemia de Covid-19.
A proposta em discussão prevê que os credores ofereçam descontos que podem chegar a 97%, com possibilidade de cancelamento definitivo dos valores depois que o poder público adquirir os créditos.
Por que a ideia surgiu agora
Um dado recente do Fundo Garantidor de Operações (FGO) divulgou que cerca de 30% das operações parceladas na versão mais recente do Desenrola estão inadimplentes.
Desde o lançamento dessa etapa do programa, em maio, 5,54 milhões de dívidas foram renegociadas, das quais 2,25 milhões viraram novos empréstimos e o restante foi quitado à vista com desconto. Entre as renegociações, 30,34% aparecem inadimplentes neste mês, o que representa R$ 1,25 bilhão de um saldo total de R$ 3,3 bilhões em atraso.
O Ministério da Fazenda informou que nenhuma operação foi, até agora, coberta pelo FGO, e que está checando os números com as instituições financeiras, já que parte dos registros classificados como inadimplentes pode se referir a contratos que foram cancelados depois que o consumidor deixou de pagar até a primeira parcela.
Como funcionaria a compra de dívidas
O desenho em análise prevê uma espécie de leilão entre credores, com foco em débitos de baixo valor contraídos entre dois e cinco anos atrás, considerados de difícil recuperação pelos bancos.
Em alguns cenários, os descontos para essa compra ficariam entre 95% e 97%, o que, segundo técnicos do governo, poderia cortar pela metade tanto o estoque de dívidas quanto o número de inadimplentes na hipótese mais favorável.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que pretende apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alternativa que não obrigue as famílias a assumir um novo financiamento para quitar débitos antigos. A opção mais discutida internamente é que o Tesouro compre os créditos com grande desconto e os cancele de imediato, o que isentaria o consumidor de qualquer valor pendente. A medida teria impacto direto nas despesas primárias do governo e dependeria de espaço orçamentário.
O obstáculo da lei eleitoral
Um ponto em aberto é se a iniciativa pode ser lançada durante o período eleitoral de 2026, já que a legislação restringe a distribuição gratuita de bens e benefícios pela administração pública em ano de eleição.
Uma leitura possível dentro do governo é que não haveria impedimento porque o Desenrola já está em funcionamento neste ano, mas a nova proposta muda o modelo: em vez de apenas facilitar a renegociação entre consumidor e credor, o Estado passaria a comprar diretamente os débitos, possivelmente por meio de uma empresa estatal. Ainda não há decisão sobre o formato final.
