O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. Acusados de exploração infantil, a decisão foi tomada pelo ministro relator Rogério Schietti Cruz, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa em 30 de outubro.
A defesa alegou ausência de risco de destruição de provas ou fuga, mas o tribunal sustentou a seriedade das acusações para justificar a prisão.
Contexto das acusações
Hytalo Santos e seu marido enfrentam acusações de produzir e divulgar conteúdo pornográfico com menores, após a denúncia ganhar visibilidade quando o youtuber Felca divulgou um vídeo expondo práticas suspeitas em agosto.
As investigações, lideradas pelo Ministério Público da Paraíba, indicam exploração sexual e econômica de crianças, além de trabalho infantil irregular. A 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou as acusações, tornando o casal réu no início deste ano.
Desdobramentos judiciais
Desde agosto, Hytalo Santos permanece preso preventivamente, decisão apoiada tanto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba quanto pelo STJ. A medida visa proteger a infância, conforme a Constituição Federal, e evitar que o casal interfira nas investigações em andamento.
A defesa tentou minimizar os riscos, mas o magistrado enfatizou a gravidade das acusações.
A prisão preventiva pretende garantir que as investigações ocorram sem impedimentos. Além disso, o julgamento continuará investigando provas relacionadas a crimes adicionais, como a tentativa de comercializar material pornográfico e os lucros obtidos através da monetização de conteúdos nas redes sociais. Ainda não há data prevista para a conclusão do processo.
