O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou a entrada em vigor do chamado botão de contestação, novidade que passou a valer nesta quarta-feira (1º). A medida tem como objetivo agilizar a devolução de valores em casos de fraudes, golpes e coerções financeiras, ampliando a proteção dos usuários do Pix.
Segundo o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Breno Lobo, a funcionalidade permite que o processo de contestação seja feito de forma totalmente digital e imediata, sem necessidade de contato humano. Assim que o usuário aciona o botão, a informação é repassada automaticamente ao banco recebedor, que deve bloquear os recursos da conta suspeita, mesmo que parcialmente.
Mais rapidez na devolução
Após o bloqueio, as instituições financeiras terão até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem que a transação se refere a um golpe, o dinheiro será devolvido à conta da vítima em até onze dias.
“A proposta é aumentar a velocidade do bloqueio e a chance de recuperação dos valores, além de simplificar a experiência do usuário”, destacou Lobo ao Portal 6.
Uso restrito a fraudes
O BC ressalta que o botão de contestação não se aplica a erros comuns, como digitação incorreta de chave Pix, desacordos comerciais ou arrependimentos em compras. Seu uso é exclusivo para situações que envolvem fraude, golpe ou coerção.
Pix e os princípios de descentralização
Apresentado em 2020 como um sistema inovador de pagamentos instantâneos, o Pix trouxe praticidade e rapidez às transações financeiras no Brasil. No entanto, a criação de mecanismos como a contestação contrasta com a filosofia defendida por Satoshi Nakamoto, criador do Bitcoin, que idealizou uma rede sem intermediários e sem possibilidade de reversão de transações.
No whitepaper que apresentou o Bitcoin em 2008, Satoshi ressaltou que a dependência de instituições financeiras como terceiros confiáveis gera custos adicionais e incertezas, além de inviabilizar pagamentos totalmente irreversíveis. O novo botão do Pix, ao reforçar a possibilidade de reversão, segue em sentido oposto ao da proposta original do movimento cypherpunk, que defendia transações livres de mediação.
