O prefeito de Salvador, Bruno Reis, mostrou interesse em um projeto de lei que pode trazer a gratuidade no estacionamento dos shoppings na capital baiana. A proposta estipula que clientes que apresentarem comprovantes de despesas no valor de cinco vezes a tarifa de estacionamento poderão estacionar sem custo adicional.
Atualmente, as tarifas variam de R$ 9 a R$ 14, o que implica que, para garantir a gratuidade, um cliente com tarifa de R$ 14 precisa gastar pelo menos R$ 70.
Detalhes da proposta
Apresentado pelo vereador Randerson Leal, o Projeto de Lei nº 87/2025 visa aliviar o custo dos consumidores e incentivar o comércio nos shoppings de Salvador. A medida está sendo discutida na Câmara Municipal de Salvador e busca enfrentar um aumento reportado de até 250% nas tarifas de estacionamento desde 2015.
Entretanto, o projeto enfrenta desafios jurídicos, refletindo casos anteriores onde decisões legais barraram iniciativas semelhantes em outras cidades, como Belo Horizonte, por causa da alegada inconstitucionalidade. A proposta atual ainda aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.
Próximos passos da proposta
O próximo passo será uma audiência pública, marcada para 11 de novembro, que contará com representantes de shoppings, governo e entidades de defesa do consumidor.
Espera-se que essas discussões levem a eventuais ajustes no texto do projeto para obter consenso entre todas as partes envolvidas.
