Motoristas de aplicativo e motoboys do Distrito Federal poderão ficar isentos do pagamento do IPVA caso avance uma nova proposta apresentada pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa (CLDF). O texto já foi enviado para análise e ainda precisa passar por estudo de impacto financeiro e pela aprovação do Governo do Distrito Federal (GDF).
A iniciativa busca aliviar os custos desses profissionais, que enfrentam despesas elevadas com combustível, manutenção e impostos, fatores que reduzem significativamente a margem de lucro em Brasília. Para muitos trabalhadores, a isenção completa do IPVA representaria um grande alívio no orçamento.
Regras para ganhar o benefício
A proposta não contempla automaticamente todos os motoristas e motociclistas. Para ter direito à isenção, será necessário cumprir critérios de boa conduta e regularidade, entre eles:
- Estar corretamente cadastrado no Detran-DF
- Não possuir infrações graves ou gravíssimas
- Comprovar a realização de cursos de direção defensiva
Segundo Pedrosa, a ideia é que o benefício funcione também como um incentivo à segurança no trânsito, estimulando motoristas a manter uma condução mais responsável.
Impacto financeiro e possíveis mudanças
O Detran-DF deverá elaborar um levantamento para medir quanto a medida afetaria a arrecadação, além de desenvolver mecanismos que impeçam fraudes. Caso o Executivo considere a isenção total inviável, ainda existe a possibilidade de discutir descontos percentuais para os profissionais que cumprirem os requisitos.
Para muitos trabalhadores do setor, qualquer forma de redução no imposto já seria vista como uma vitória importante.
Se aprovada, a proposta garantirá que motoristas de aplicativo e motoboys do Distrito Federal fiquem livres de pagar o IPVA, beneficiando uma categoria que tem papel crescente na mobilidade urbana e na economia local.
