Com as novas regras do Banco Central implementadas em 23 de novembro, o sistema de segurança do PIX passou por mudanças substanciais. O objetivo é dificultar fraudes, ampliando a devolução de valores a vítimas mesmo após o desvio entre contas.
Antes, a devolução era restrita à conta usada na fraude, dificultando o rastreamento e recuperação dos valores.
As novas diretrizes aprimoram o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Agora, ele rastreia o caminho do dinheiro com mais precisão, permitindo bloquear contas intermediárias e recuperar valores roubados. A partir de fevereiro de 2026, a implementação será obrigatória para todas as instituições financeiras, buscando desestimular crimes financeiros através do compartilhamento de informações entre as partes envolvidas.
“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, disse o BC quando anunciou as alterações, em agosto.
Os bancos devem verificar periodicamente os CPFs e CNPJs cadastrados como chaves PIX. Essa checagem garante a validade e atualidade dos dados, dificultando fraudes com dados inválidos.
Facilidade para usuários do PIX
Desde 1º de outubro, os usuários têm acesso a um sistema de autoatendimento para contestar transações fraudulentas nos aplicativos bancários. Essa funcionalidade torna o processo de denúncia mais rápido e aumenta a eficácia das instituições em bloquear e recuperar recursos desviados, antes que os criminosos os esgotem.
Essas medidas enviam uma mensagem clara a possíveis golpistas: os sistemas financeiros brasileiros estão cada vez mais robustos e são menos vulneráveis a ataques.
