Diferentemente de países como os Estados Unidos, Canadá e México, no Brasil, só é possível se tornar penalmente imputável para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, com isso, ter permissão para dirigir a partir dos 18 anos.
Por conta disso, ainda persiste a dúvida se há algum tipo de limite de idade para continuar dirigindo no país, que pode resultar em uma suspensão automática da habilitação ao se atingir determinada faixa etária.
É importante destacar que, embora as leis se tornem mais rígidas para cidadãos mais velhos, não existe nenhuma regra que determine a idade máxima para dirigir no Brasil entre os diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com a legislação, que rege o tráfego de veículos, pedestres e animais nas ruas do país por meio de regras e penalidades, a aptidão para dirigir com segurança é um fator muito mais importante do que a idade.
Sendo assim, mesmo tendo mais de 65 anos, motoristas podem continuar conduzindo seus veículos sem nenhum tipo de restrição, desde que apresentem condições físicas e psicológicas ideais para a prática.
Exigências e proibições: quando a CNH de condutores da terceira idade pode ser cancelada?
É importante lembrar que, para manter seu direito de dirigir, motoristas com idade avançada são obrigados a passar por exames médicos com mais frequência, que servirão para acompanhar possíveis mudanças em suas condições de saúde.
De acordo com as regras atuais, condutores que possuem de 50 a 69 anos devem renovar sua CNH a cada 5 anos, enquanto para os que possuem mais de 70, o prazo diminui para 3. E é justamente nesse período que a aptidão será avaliada.
Durante os exames, serão avaliados fatores como a visão, a coordenação motora, o tempo de reação e as condições neurológicas dos motoristas. Em caso de reprovação, a emissão do documento será suspensa.
